OE apela à autonomia prescritiva dos enfermeiros com competências em Estomaterapia

 

Durante a sessão de abertura do Congresso Nacional de Estomaterapia 2026, que decorreu, em Fátima, nos dias 27 e 28 de fevereiro, Ana Fonseca, vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, lembrou que este evento, organizado pela APECE, é “uma referência no calendário científico e profissional da enfermagem portuguesa”.

 

“A pessoa com ostomia não vive num manual clínico. Vive num corpo que mudou, numa rotina que teve de ser reinventada, numa relação com a própria identidade que foi profundamente perturbada. O enfermeiro de Estomaterapia é, na vida destas pessoas, muito mais do que um prestador de cuidados técnicos. É frequentemente o profissional de saúde com quem estabelecem a relação de maior continuidade e de maior confiança”, mencionou Ana Fonseca.

 

A vice-presidente da OE apontou ainda uma exigência da OE: “Portugal não pode continuar a reconhecer formalmente competências aos seus enfermeiros de Estomaterapia sem criar as condições legais e institucionais para que essas competências se traduzam em efetiva autonomia de exercício”.

 

 

E, neste contexto, lembrou que, no nosso país, ainda não há um enquadramento que permita aos enfermeiros com competências em Estomaterapia a prescrição de dispositivos para os doentes ostomizados, “com o devido reconhecimento para efeitos de comparticipação pelo Estado”.

 

Segundo Ana Fonseca, não se trata de “uma reivindicação corporativa”. “É uma questão de coerência do sistema e, acima de tudo, de qualidade dos cuidados prestados às pessoas”, sublinhou.

 

 

No evento, além de Ana Fonseca, participaram outros dois elementos da Ordem dos Enfermeiros: Helena Bernardes, membro do Conselho Jurisdicional Regional da Secção Regional do Sul, e Cláudia Silva, presidente da Comissão da Competência Acrescida em Estomaterapia.