Conclusões do VII Congresso dos Enfermeiros

 

Conclusões do VII Congresso dos Enfermeiros

Afirmação, Valorização e Responsabilidade

 

O VII Congresso dos Enfermeiros, o maior evento da área da Saúde organizado por uma instituição portuguesa, reuniu cerca de 8 mil participantes e confirmou a força, a unidade e a ambição coletiva da enfermagem portuguesa. Este Congresso afirma que a reforma do sistema de saúde não será possível sem enfermeiros mais valorizados, com maior autonomia, com melhores condições de exercício e com participação efetiva nos processos de decisão.

 

Portugal enfrenta mais envelhecimento, mais doença crónica, mais pressão assistencial e mais cidadãos sem referência nos cuidados. Neste contexto, os enfermeiros têm de ser reconhecidos como profissionais centrais do sistema, com um papel na prevenção, na gestão da doença crónica, na continuidade dos cuidados e na integração entre níveis assistenciais.

 

O Congresso declara que o Livro Branco da Enfermagem, a lançar nos próximos meses, deve servir de instrumento de ação para reformas concretas, organizadas em quatro dimensões estratégicas, valorização da força de trabalho, desenvolvimento científico e profissional, integração e governação dos cuidados, e inovação tecnológica.

 

O reforço dos cuidados de proximidade exige autonomia e respostas concretas. O Congresso define como prioridades a atribuição de um enfermeiro de família a todos os utentes, tenham ou não médico de família, a regulamentação da prescrição por enfermeiros em áreas clinicamente adequadas e a implementação progressiva da prática de enfermagem avançada. Defende ainda a consolidação da vigilância da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica.

 

A sustentabilidade do SNS depende da valorização dos enfermeiros. O Congresso exige dotações seguras de enfermeiros com força vinculativa, carreiras mais justas e previsíveis, melhores condições de trabalho e medidas eficazes de retenção. Exige também o reconhecimento da enfermagem como profissão de risco e desgaste rápido, com subsídio de risco e soluções progressivas de antecipação da idade da reforma. A segurança dos doentes, a qualidade dos cuidados e a estabilidade das equipas não são compatíveis com défices estruturais, exaustão e bloqueios persistentes à valorização profissional.

 

O futuro da profissão exige uma reforma do ensino, da governação e da liderança. O Congresso defende a revogação do Decreto-Lei n.º 480/88 e a plena integração do ensino de enfermagem no contexto universitário, como condição para reforçar o reconhecimento académico e científico da profissão. Defende também maior presença dos enfermeiros na gestão das unidades de saúde, na contratualização, no financiamento e nos órgãos de decisão estratégica, porque não é possível melhorar o sistema deixando de fora uma profissão que conhece o seu funcionamento em profundidade.

 

A modernização do sistema de saúde tem de libertar tempo para cuidar. O Congresso defende a integração de indicadores sensíveis aos cuidados de enfermagem na governação clínica, a interoperabilidade dos sistemas de informação, a digitalização orientada para a prática clínica e a adoção de tecnologias éticas, seguras e clinicamente validadas. A transformação digital só fará sentido se reduzir burocracia, melhorar a decisão, reforçar a continuidade assistencial e devolver aos enfermeiros mais tempo para o cuidado direto. Investir na enfermagem não é um custo acrescido, é uma decisão com retorno em qualidade, segurança, eficiência e equidade.

 

O VII Congresso dos Enfermeiros encerra, assim, com uma posição clara. O país precisa de um compromisso político estável para a Saúde e precisa de colocar a enfermagem no centro das soluções. O caminho está identificado. Falta concretizá-lo.

 

Gondomar, 16 de maio de 2026