Bastonário da OE alerta

"Falta de cuidados de saúde durante a gravidez também é uma forma de violência"

 

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, defendeu esta quinta-feira, 23 de abril, na Assembleia da República, que a verdadeira urgência na área da saúde materna e obstétrica em Portugal reside no acesso efetivo à prestação de cuidados durante a gravidez.

 

Numa audição perante o Grupo de Trabalho de Saúde Sexual e Reprodutiva, a propósito do projeto de lei sobre a violência obstétrica, o Bastonário afirmou que, antes de se legislar sobre esta matéria, é imperativo resolver a falta de vigilância das mulheres durante a gravidez. Para Luís Filipe Barreira, “a falta de cuidados de saúde durante a gravidez também é uma forma de violência", exigindo uma reflexão urgente sobre o modelo assistencial para quem hoje se encontra sem qualquer acompanhamento ao longo da gestação.

 

Acompanhado por Alexandrina Cardoso, presidente da Mesa do Colégio de Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da OE, Luís Filipe Barreira revelou que a Ordem abandonou a Comissão de Acompanhamento do projeto de vigilância de grávidas de baixo risco, devido ao “bloqueio” da Direção Executiva do SNS. Segundo o Bastonário, a implementação do Despacho aprovado pelo Ministério da Saúde está a ser inviabilizada “por questões corporativas que impedem a autonomia dos enfermeiros especialistas na prescrição de exames e terapêuticas básicas” a grávidas de baixo risco.

 

O Bastonário recordou ainda que a competência dos enfermeiros para prescrever exames complementares de diagnóstico, durante a gravidez, está prevista na lei e em diretivas europeias desde 2009, mas nunca foi plenamente regulamentada em Portugal por “entraves corporativos”. A este propósito, Luís Filipe Barreira desafiou o Parlamento a intervir para que as competências dos enfermeiros especialistas sejam finalmente reconhecidas, em prol da saúde das mulheres.

 

Entre as várias propostas apresentadas pela OE na área da saúde materna e obstétrica, encontram-se os Centros de Parto Normal. A ideia é que os Centros de Parto Normal garantam “o direito à privacidade e à dignidade da mulher durante o trabalho de parto e pós-parto, num local que seja semelhante ao seu ambiente familiar, garantindo simultaneamente cuidados seguros e oferecendo-lhes recursos tecnológicos, uma vez que estão inseridas nestas instituições de saúde”.