Tertúlia “A Diretiva 2011/24/EU – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Desafios para a sociedade, SNS e profissionais”.

O Conselho de Enfermagem Regional Norte, no exercício das suas atribuições e competências de “promover o desenvolvimento e valorização científica, técnica, cultural e profissional dos seus membros a nível regional” realiza a 27 de Julho de 2012, das 17.00 às 20.00 horas, nas instalações da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros mais uma Tertúlia da Ordem relativa à temática “A Diretiva 2011/24/EU – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Desafios para a sociedade, SNS e profissionais”.

 A Diretiva 2011/24/EU visa estabelecer regras para facilitar o acesso a cuidados de saúde transfronteiriços seguros e de elevada qualidade na União Europeia, assegurando a mobilidade dos doentes e promovendo a cooperação, em matéria de cuidados de saúde entre os diferentes Estados-Membros, abrangendo as situações em que o doente recebe cuidados de saúde num Estado-Membro diferente do Estado-Membro de afiliação, bem como as situações de prescrição, de dispensa e de fornecimento de medicamentos e de dispositivos médicos, quando estes forem fornecidos no âmbito de um serviço de saúde.

Estando em curso o período de tempo estabelecido para a transposição da Diretiva, considerou o Conselho de Enfermagem Regional Norte de extrema importância organizar um evento, dirigido a todos os enfermeiros da região norte do país, que permitisse atingir os seguintes objectivos:

Promover a divulgação da Diretiva;

Perspectivar as alterações para o SNS, que resultarão da sua transposição para direito interno;

Identificar os desafios para os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde;

Analisar os desafios que se colocam aos profissionais de saúde relativamente à garantia da segurança e qualidade na prestação de cuidados de saúde transfronteiriços.

 Para o sucesso desta Tertúlia contribuem os seguintes convidados:

Enfermeira Paula Prata – docente da ESEP, vogal do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, a qual apresentará a Diretiva 2011/24/EU;

Enfermeiro Paulo Parente – Presidente da ESEP, o qual abordará a forma como a Diretiva 2011/24/EU se interliga com a Diretiva 2011/36/EU relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais nos Estados Membros;

Enfermeira Lúcia Leite – vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros, que abordará qual poderá ser o impacto da transposição da Diretiva no exercício profissional dos enfermeiros.

 O Conselho de Enfermagem Regional Norte conta com a presença de todos.