DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Hoje celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, designado em 1999, pela Assembleia-geral das Nações Unidas (ONU). A data está relacionada com a homenagem às irmãs Mirabal (Maria Teresa, Pátria e Minerva), presas, torturadas e assassinadas em 25 de novembro de 1960, por serem opositoras políticas da ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana.
 
A violência – e, em muitos casos, a simples ameaça da mesma – é uma das barreiras mais significativas para a plena igualdade das mulheres. Não é possível haver desenvolvimento, paz ou progresso quando as mulheres vivem com medo da violência. A violência ocorre nos espaços públicos e privados e não é só agressão física, é também psicológica e moral. Este não é apenas um assunto das mulheres, é uma responsabilidade de todos nós.
 
Esta data visa alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. Em Portugal, em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica.
 
Celebrar este dia é uma forma de combate a um dos problemas mais graves das famílias e, por conseguinte, da sociedade, no qual são violados os direitos essenciais da pessoa humana e, em particular, os direitos das crianças, que, em muitos casos, assistem aos atos de violência. A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos. Causa sofrimentos indizíveis e perdas em vidas humanas e, devido a ela, um grande número de mulheres em todo o mundo vive com sofrimento e medo. A violência contra as mulheres impede-as de alcançar a sua plena realização pessoal, entrava o crescimento económico e compromete o desenvolvimento. A amplitude e a dimensão da violência são um reflexo do grau e persistência da discriminação que as mulheres continuam a enfrentar. Por conseguinte, só pode ser eliminada, se se tentar eliminar a discriminação, promover a igualdade e o empoderamento das mulheres e velar pelo pleno gozo dos seus direitos humanos fundamentais.
 
Toda a humanidade sairia beneficiada, se se pusesse termo a este tipo de violência e a verdade é que se conseguiram consideráveis progressos no que se refere a criar o quadro internacional para o conseguir. No entanto, surgiram novas formas de violência e, em alguns países, os avanços em direção à igualdade e a uma vida sem medo sofreram um retrocesso ou estão ameaçados. A prevalência contínua da violência contra as mulheres é a prova de que os Estados não conseguiram ainda combatê-la com a vontade política, a visibilidade e os recursos necessários.
 
Contrariando o senso comum, as pesquisas indicam que um dos lugares menos seguros para as mulheres é a sua própria casa.
 
Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) “a violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.”
 
Dados divulgados, em Julho, pelo Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), baseados nos crimes noticiados pela imprensa no primeiro semestre do ano, revelam que 24 mulheres foram assassinadas e 27 foram vítimas de tentativa de homicídio, tendo a maioria sido morta pelos maridos, companheiros ou namorados.
 
Saiba mais sobre violência doméstica, sobre direitos e sobre como atuar no caso de conheceres algum caso, na página da APAV. Não fique indiferente perante esta realidade dramática.