Dia Internacional do Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstétrica

No dia 5 de maio, comemora-se o Dia Internacional do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EE-ESMO). É o nosso dia! 

 

Esta efeméride, conhecida internacionalmente como International Day of the Midwife (IDM), foi instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela International Confederation of Midwives (ICM) em 1991, com a intenção de reconhecer e valorizar o contributo destes profissionais para a saúde das mulheres, recém-nascidos, famílias e comunidades em todo o mundo. Em Portugal, esta celebração dirige-se aos EE-ESMO. 

 

Para este ano, a ICM adotou como tema Midwives: Critical in Every Crisis, que podemos traduzir para português como  “EE-ESMO: Vital em todas as Crises”. Num mundo cada vez mais instável e incerto, com desastres e conflitos, estes enfermeiros são essenciais, altamente qualificados e capazes de gerir cenários de emergência. No entanto, segundo a ICM, são frequentemente excluídos do planeamento de resposta a estas situações, limitando a defesa de serviços de saúde essenciais. Em 2025, a ICM lança o IDM como um apelo à ação para um maior reconhecimento, inclusão e apoio aos EE-EESMO na resposta em situações de crise.

 

Esta "discriminação", se assim lhe podemos chamar, não se limita ao planeamento destes cenários. Aproveito este momento, e este dia, para refletir sobre os acontecimentos que, sendo tão surreais e ilógicos têm marcado o nosso país. E não, não falo do apagão. Falo, sim, da situação da saúde materna e obstétrica em Portugal! Porque sendo eu EE-ESMO, sei o que sinto — e o que, provavelmente suponho eu, todos nós sentimos: uma verdadeira tempestade de emoções, traduzida num "turbilhão no abdómen e um nó na garganta".

 

Comecemos por aquele que abre manchete dos jornais aos fins-de-semana e feriados (e alguns dias/semanas no verão e no Natal) já desde 2022 – o fecho das urgências nas maternidades.

Mesmo antes desta novela que a Ordem dos Enfermeiros (OE) propõe o que a OMS defende há décadas – centros de parto normal. Integrados nas atuais maternidades, conjugam segurança com respeito pelo parto fisiológico. Permitem libertar recursos, reservando médicos para situações realmente complexas. Mais do que uma questão de eficiência, trata-se de devolver o protagonismo à mulher, promovendo uma assistência mais humanizada e baseada na evidência. Um modelo comprovado em vários países: menos custos, mais eficiência, os especialistas certos no lugar certo — e, acima de tudo, a mulher no centro dos cuidados. 

 

Os EE-ESMO são técnica e cientificamente preparados, com competências definidas por uma diretiva europeia, transposta para a lei portuguesa e reguladas nacionalmente (Diretiva Europeia 2005/36/CE). São avaliados, certificados, supervisionados. Agora digam-me: que outros profissionais conhecem com este nível de exigência… e, ainda assim, tantas vezes ignorados? Se somos profissionais altamente qualificados. Se podemos vigiar gravidezes de baixo risco, se assistimos partos eutócicos — já somos responsáveis por mais de 70% deles em Portugal. Fazemo-lo com competência, rigor e reconhecimento por parte das mulheres. Então, porquê continuamos a ser ignorados? O que falta, afinal? 

 

Chegámos a 2025 e a história repete-se. Mudou alguma coisa? Muito pouco. Pelo caminho, surgiu um governo com planos para os enfermeiros especialistas e uma “nova” orientação da DGS que reconhece, o papel autónomo dos EE-ESMO nos internamentos e partos de baixo risco. Não é perfeita, mas é um avanço. Houve até quem tentasse seguir o plano — valorizar e aproveitar as competências destes profissionais e evitar o encerramento das urgências obstétricas. Algumas maternidades deram o passo. Poucas. Mas a realidade continua teimosa e birrenta, apesar da luta persistente da OE para a mudança do paradigma. Continuamos a assistir a partos em ambulâncias, entre maternidades encerradas, ou a ler notícias (surreais): “maternidade com 2 obstetras e 7 enfermeiros escalados com urgência encerrada” – Como assim?!

 

Do que espera Portugal? Quem sabe. Parece que a saúde materna no nosso país continua em suspenso — assim como tantas mulheres. 

 

Heis que é publicada a tão falada e fatídica Lei n.º 33/2025, de 31 de março — teoricamente para “promover os direitos na gravidez e no parto”. Na prática? Fala-se de “violência obstétrica”. 

 

Compreendo o princípio: proteger as mulheres de práticas ultrapassadas, desajustadas, indignas. Sim, existem, e sim, é urgente erradicá-las. Mas ficamos com a sensação de que, nós, os profissionais de saúde, somos retratados como agressores — caricaturas de vilões prontos a causar dano deliberado, saídos de um filme de Hitchcock. 

 

A violência, tecnicamente, implica intencionalidade. E, é por isso, que a OMS fala em maus-tratos obstétricos, não violência. Palavras importam, sobretudo na Lei. 

 

A OMS é clara: maus-tratos obstétricos vai além das más práticas — são formas de abuso, desrespeito ou negligência que, no contexto institucional, podem comprometer seriamente a saúde física e mental das mulheres. Desde intervenções clínicas rotineiras sem consentimento até à omissão de cuidados adequados, passando pela humilhação verbal à exposição do corpo sem necessidade, tudo isto fere a dignidade de quem está em vulnerabilidade. E, ainda que o foco esteja muitas vezes no hospital, importa reconhecer que situações de negligência também podem ocorrer fora dele, incluindo no domicílio. Porque maus-tratos não são uma questão de espaço ou local, mas de atitude, formação e ética. 

 

Mais do que proteger, a forma como esta lei está construída, potencia a desconfiança das mulheres em relação aos profissionais de saúde. E, quando uma mulher está com receio — não do processo, mas de quem a acompanha — compromete-se a base de qualquer relação e experiência positiva: a confiança. As formulações adotadas neste diploma (ou ausência delas), em nada contribuem para a segurança ou qualidade da assistência; pelo contrário, promovem a polarização, alimentam a conflitualidade e fragilizam a relação entre mulheres e profissionais. E, essa tensão não é teórica, reflete-se inevitavelmente, na forma como os cuidados são prestados e recebidos. 

 

Ora, se a OMS já nos oferece esta definição clara e abrangente, é preocupante que a recente Lei n.º 33/2025 insista num termo — “violência obstétrica” — carregado de juízo e intencionalidade. Ao fazê-lo, arrisca-se a pintar todos os profissionais como agressores, em vez de criar espaço para corrigir práticas, prevenir danos e proteger verdadeiramente quem mais precisa: as mulheres e os recém-nascidos. Legislar sem rigor conceptual não é proteger — é confundir, polarizar e, pior ainda, deixar tudo na mesma. Neste contexto, merece nota a posição da OE, que veio sinalizar as imprecisões do diploma e defendeu a sua necessária correção, contribuindo para um debate mais informado em nome de cuidados mais justos, seguros e centrados na mulher.

 

Aliás já agora, sabem o que contribui para prevenir maus-tratos obstétricos? A existência de centros de parto normal...

 

Por fim, é tempo de reforçar a nossa confiança nas soluções que já demonstraram resultados. Em cada centro de parto normal, em cada parto assistido por enfermeiros especialistas, está a evidência de que a verdadeira força está na colaboração, no respeito mútuo e na valorização do trabalho de quem realmente lá está. Não apenas a OMS, a própria ONU na sua declaração, em abril deste ano, reforça esta visão ao apelar ao investimento urgente em EE-ESMO como forma de reduzir a trágica e evitável perda de vidas e melhorar a saúde de mães e bebés. 

 

Neste dia 5 de maio, é essencial lembrar que, mais do que palavras ou decretos, a luta pela dignificação dos EE-ESMO é uma questão de responsabilidade, de coragem e, acima de tudo, de respeito. A nossa missão é clara: garantir que cada mulher e cada família tenham acesso a cuidados seguros, respeitadores e humanizados, em todas as fases da vida reprodutiva. E, juntos, com firmeza e união, conquistaremos um sistema mais justo, mais seguro e verdadeiramente humano. Um sistema que valorize os enfermeiros especialistas. Porque, os EE-ESMO são vitais em TODAS as situações!

 

Feliz dia do EE-ESMO, 

 

Feliz dia para todos nós!

 

 

Filipa Ramos

Mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, 

EE-ESMO no Serviço de Bloco de Partos e Urgência Obstétrica/ Ginecológica - Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa