Semana da Bastonária no Distrito da Guarda - 24 a 28 de Junho de 2008

No desenvolvimento e concretização do compromisso assumido com os enfermeiros e cidadãos, de acompanhar as políticas de saúde e o exercício profissional na Região Centro num contexto de maior proximidade, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Maria Augusta Sousa, e os Órgãos Sociais da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros (SRCOE) realizaram um périplo no distrito da Guarda, na semana de 24 a 28 de Junho de 2008, cumprindo o programa previsto.

Este contemplou, para além de visitas / reuniões a instituições de saúde, espaços de interacção com enfermeiros, outros profissionais, autarcas e cidadãos da comunidade local, debates envolvendo profissionais de saúde e responsáveis pelas políticas de saúde locais.

1º Dia
Esta semana distrital principiou no Centro de Saúde de Seia, no dia 24 de Junho, onde houve oportunidade de discutir com a equipa de Enfermagem a reconfiguração dos centros de saúde, nomeadamente a organização da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC), os três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) previstos para o distrito e a reforma dos Cuidados de Saúde Primários em geral. O mesmo aconteceu no Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo, a 25 de Junho, e no Centro de Saúde de Gouveia, no dia 26. 

Explicando a opção estratégica de visitar apenas centros de saúde ao longo da semana, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou que «os hospitais são muito importantes, mas o Serviço nacional de Saúde (SNS) não sobreviverá – com a actual universalidade e equidade de acesso – se não formos capazes de provocar mudanças nos centros de saúde de forma a promovermos os cuidados de proximidade aos cidadãos, que cada vez mais deverão ser prestados no local onde vivem e trabalham». Daí a opção por visitar apenas centros de saúde, uma vez que são uma área do SNS em profunda reforma e que asseguram, em primeira instância, os cuidados de proximidade já referidos.
 
2ª Dia 

Lembrando as conclusões da recente reunião com o Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, foi comunicado aos colegas que o Ministério aceitou na generalidade o Modelo Organizacional para a UCC apresentado pela Ordem dos Enfermeiros (OE). Mais: de acordo com o compromisso assumido por aquele governante, o processo de implementação das UCC vai ser semelhante ao que tem vindo a ser aplicado para as Unidades de Saúde Familiar (USF), ou seja, passará pela abertura de candidaturas e consequentes etapas, sendo desta forma possível às futuras equipas auto-organizarem-se e seleccionarem o seu coordenador, que será obrigatoriamente enfermeiro, conforme legalmente definido.   Ainda sobre esta questão, a Bastonária da OE referiu que um dos aspectos abordados com o Dr. Manuel Pizarro foi a necessária implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional, que a Ordem dos Enfermeiros considera como condição para o avanço desta e de outras reformas em curso.
 

A criação da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda – que foi aprovada no Conselho de Ministros de 12 de Junho e que vai congregar os hospitais de Sousa Martins (Guarda) e de Nossa Sr.ª da Assunção (Seia), bem como os centros de saúde dos 12 concelhos do distrito, foi outro dos temas em destaque nestas reuniões.

Por sua vez, os enfermeiros dos centros de saúde referidos (Seia, Figueira de Castelo Rodrigo e Gouveia) apresentaram os vários projectos e as diversas actividades que desenvolvem em resposta às necessidades dos cidadãos, suas famílias e comunidade, o que demonstra bem a mais-valia e a imprescindibilidade dos enfermeiros para a prestação de cuidados de saúde em geral.
Contribuíram também para este debate em proximidade os enfermeiros Manuel Oliveira, Presidente do Conselho Directivo Regional da SRCOE, Natércia Castelo, Vogal da Comissão de Especialidade de Enfermagem Comunitária, Luís Afonso, suplente do Conselho Directivo Regional da SRCOE e Conceição Martins, Presidente do Conselho Jurisdicional Regional da SRCOE, que em Gouveia apresentou o enunciado de posição sobre Delegação de cuidados de Enfermagem, um tema que suscitou diversas questões por parte dos colegas e permitiu os esclarecimentos devidos sobre o tema.

Por último, foi recomendado às várias equipas de Enfermagem que virão a integrar os ACES previstos para o distrito que iniciem um processo de discussão / análise conjunto sobre este modelo organizacional, tentando desta forma encontrar as sinergias necessárias e as formas de organização que, assentes num diagnóstico de saúde da sua comunidade, permitam potenciar as respostas em saúde de que a mesma carece.

No dia 26, no Auditório da Escola Superior de Saúde da Guarda, realizou-se o Encontro de Enfermeiros de Cuidados Gerais da Guarda, um evento igualmente promovido pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros e organizado pelo Conselho de Enfermagem Regional. A Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da OE, presidiu à Sessão de Abertura referindo aos presentes a importância do debate e da troca de experiências entre os enfermeiros, como factor decisivo para a melhoria dos cuidados prestados aos cidadãos. Neste evento estiveram, ainda presentes, para além da Presidente do Conselho de Enfermagem Regional, Enf.ª Manuela Coimbra, membros de vários Órgãos Sociais da OE.

Neste mesmo dia, realizou-se uma reunião com enfermeiros docentes da Escola Superior de Saúde da Guarda onde foram abordadas questões relacionadas com a elaboração, pela OE, do plano estratégico para a formação em Enfermagem, o subfinanciamento do Ensino Superior, a oferta formativa em Enfermagem e a necessidade da sua adequação às novas necessidades em cuidados decorrentes das alterações demográficas, doença crónica, etc., bem como a dificuldade crescente, sentida pelas escolas, em dispor de contextos de prática clínica para os ensinos clínicos dos seus estudantes. 

Ainda a 26, e na continuidade da discussão sobre política de saúde iniciada no jantar de 25 de Junho – em Figueira de Castelo Rodrigo, com os digníssimos Presidente da Câmara, Dr. António Edmundo Freire Ribeiro, que gentilmente ofereceu o jantar, Coordenadora da Sub-Região de Saúde da Guarda, Dr.ª Isabel Coelho, e outras entidades oficiais – realizou-se ao final da tarde uma reunião com a digníssima Governadora Civil da Guarda, Dr.ª Maria do Carmo Pires de Almeida Borges.

Serviu a reunião para apresentar cumprimentos e reafirmar junto desta entidade a imprescindibilidade dos enfermeiros na concepção e implementação das várias politicas para o sector e transmitir a disponibilidade para encetar um trabalho de parceria efectiva.

Esta parceria, que se pretende alargada a todos os actores, não só da área da saúde, mas também a outros organismos, incluindo toda a sociedade civil, visa pensar e garantir a qualidade dos cuidados de saúde a que os nossos concidadãos têm direito. Mereceu da parte do Governo Civil o melhor acolhimento, manifestado pela disponibilidade de colaboração.

Foi exposta a visão global da OE sobre as reformas da saúde em curso, com o devido enquadramento regional, sensibilizando para a importância da articulação entre as mesmas e a necessidade de maior celeridade na sua implementação, de modo a prevenir desequilíbrios nas várias dimensões da qualidade dos cuidados de saúde.

Das principais áreas abordadas, destacam-se: Cuidados de Saúde Primários, RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (e a necessidade de uma rede social de suporte à mesma através de lares, referindo-se como excelente exemplo o Lar Francisco Távora – em Escalhão, visitado pela OE a 25 de Junho), a Requalificação dos Serviços de Urgência / Emergência e a problemática do encerramento dos SAP e dos internamentos nos centros de saúde, onde a necessidade de respostas alternativas prévias deverão ser asseguradas, a fim de, garantir a proximidade, a segurança e a confiança dos cidadãos nos serviços de saúde. Por último, a necessidade de dotações seguras e o paradoxo entre a sub-dotação nos serviços de saúde e o fenómeno do desemprego na profissão foi tema também abordado.

Registamos a receptividade da Senhora Governadora Civil às preocupações e propostas apresentadas, tendo manifestado a necessidade de repensar de forma integrada a oferta de cuidados de saúde no distrito, considerando toda a sua envolvente: vias de comunicação, demografia, capacidade instalada no sector da saúde e outros complementares.

Registamos ainda, como positivo, a disponibilidade expressa, de junto da tutela transmitir a nossa mensagem, nomeadamente no que se refere às baixas dotações de enfermeiros no distrito e a necessidade de enfermeiros especialistas em Enfermagem de Reabilitação nas unidades da RNCCI, a fim de que seja cumprido o seu propósito.

Outra das iniciativas desta semana distrital ocorreu na noite de 26, no Bar Ponto G: Tertúlia subordinada ao tema «À conversa com a OE sobre o Modelo de Desenvolvimento Profissional», que reuniu muitos jovens enfermeiros e estudantes de Enfermagem.
 

3º Dia

O dia 27 de Junho, penúltimo dia da Semana da Bastonária na Guarda, teve início com a Reunião Bimestral entre a SRCOE e os Enfermeiros Directores da Região Centro, nas instalações da Sub-Região de Saúde da Guarda, e contou com a presença da Presidente da Mesa da Assembleia Regional da SRCOE, Enf.ª Cristina Pinto Carmona. Neste encontro foram debatidas várias questões relacionadas com o exercício da Enfermagem, bem como a relação da OE com os seus membros. Destacaram-se assuntos como o controlo do exercício profissional, deficit e dificuldade de contratação de enfermeiros, principalmente nos hospitais SPA, e a importância da definição de uma estratégia integrada de gestão da qualidade que permita assegurar as dotações seguras para a prestação de cuidados de Enfermagem.

Após o almoço, o Auditório da Sub-Região de Saúde da Guarda encheu-se de enfermeiros, outros profissionais de saúde e autarcas para assistirem ao debate «Unidades Locais de Saúde: que percursos?», moderado pela Enfermeira Directora do Hospital Sousa Martins, a Enf.ª Matilde Cardoso. 

Num momento em que o Governo acaba de aprovar a constituição da ULS da Guarda, a OE quis chamar a atenção para o facto de ser necessário integrar os profissionais de saúde no processo de definição e implementação de uma medida que, para a OE, é positiva. «A Ordem dos Enfermeiros sempre se manifestou a favor de medidas que visem uma maior e melhor articulação e rentabilização dos recursos disponíveis no terreno, para que dessa forma se dêem respostas cada vez mais adequadas às necessidades em saúde», afirmou a Enf.ª Maria Augusta Sousa. Mas para que tudo corra bem, é fundamental envolver todos os profissionais neste processo de mudança.

Presente na sessão, o Dr. Fernando Girão, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Sousa Martins, afirmou que, procurando «rentabilizar os recursos de uma região para obter ganhos em saúde», a ULS «pode ser uma forma de “amortecer” as assimetrias e carências em várias áreas». Por exemplo, com a criação da ULS, os «centros de saúde da sua área de atracção» passarão a dispor de uma «carteira de serviços de diagnóstico e terapêutica». Também para o Dr. Fernando Girão, «médicos, enfermeiros e gestores devem ter que saber responder à incerteza» e delinear uma estratégia abrangente e centrada no utente. 
 

Por sua vez, a Enf.ª Margarida Filipe, Enfermeira Directora da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, apresentou o trabalho desenvolvido por aquela ULS, a primeira a ser criada no país, em 1999. De acordo com a Enf.ª Margarida Filipe, «a ULS permite cuidados de proximidade», pois baseia-se na «gestão integrada de recursos de saúde», bem como no envolvimento da comunidade». E isso é bem visível nos projectos em curso que associam profissionais hospitalares e dos centros de saúde e que permitem a horizontalidade dos cuidados de saúde. 

A mesma prelectora afirmou ainda que, se era verdade que em 1999 os recursos humanos das instituições que formam a ULS estavam «desconfiados, com medo, resistentes à mudança e desmotivados», também é certo que – após o diagnóstico da situação e o investimento feito para superar as dificuldades e melhorar a prestação de cuidados, nomeadamente em formação – os profissionais encontram-se hoje «confiantes, participativos, envolvidos no processo de mudança e no debate».

Aproveitando as declarações da Enf.ª Margarida Filipe, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros procurou estabelecer as diferenças entre a ULS de Matosinhos e a futura ULS da Guarda, diferenças essas que têm de ser consideradas no momento em que se define o modelo organizativo e funcional da nova ULS. 
 

Enquanto que em Matosinhos a ULS circunscreve-se a um concelho, na Guarda vai abranger todo o distrito. Paralelamente, é fundamental não esquecer que estão em curso a constituição da RNCCI, a criação dos ACES e um novo modelo de organização hospitalar. O transporte pré-hospitalar de doentes e a reestruturação das urgências são outros dos aspectos a considerar, alertou a Enf.ª Maria Augusta Sousa. «É preciso fazer o diagnóstico de saúde da população do distrito para depois saber qual será a melhor forma de reorganizar e distribuir os recursos» disponíveis. «Tem que se entender a ULS como um instrumento potenciador do que já existe e não o contrário», salientou a Bastonária da OE.

Do programa da semana constaram também alguns momentos culturais, gentilmente patrocinados pelas câmaras de Figueira de Castelo Rodrigo e Sabugal, a 25 e 28 de Junho, respectivamente.
Em Figueira de Castelo Rodrigo visitaram-se o Museu de Artes e Ofícios de Escalhão, Barca de Alva e o seu magnífico castelo, de entre outros locais. 
 

4º Dia

No Sabugal, a 28, último dia desta Semana Distrital na Guarda, houve a oportunidade de visitar a magnífica Sortelha e o castelo do Sabugal, após a degustação de um excelente almoço partilhado na Praia Fluvial deste concelho.     
 

Deixamos a promessa de ser porta-vozes das vossas mensagens, sentimentos e vivências e voltarmos em 2009.