Dia Internacional do EE-ESMO
Dia: 05-05-2025

Estimadas/os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, neste dia de celebração, uma saudação especial para vós!
Por todo o país, têm decorrido diversas iniciativas para a celebração do Dia Internacional da Midwife. São muitas as formas de comemorar o mandato social dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, e gostaríamos de estar presentes em todas elas.
A identidade profissional que construímos enquanto Enfermeiros/as Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica é, sem dúvida, motivo de orgulho. Esta identidade assenta num compromisso com o cuidar da Mulher, e das pessoas que lhe são significativas, no respeito incondicional pela singularidade como cada uma vive as suas transições.
A construção desta identidade profissional é suportada pela formação que possuímos (6 anos, sendo a mais longa no espaço europeu), pelos contextos de saúde onde prestamos cuidados (hospitais, centros de saúde, consultórios/serviços privados e casa das pessoas), pelas áreas de atenção a que damos resposta, havendo uma individualização regulamentada da especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica:
Dirigida aos projetos de saúde da mulher a vivenciar processos de saúde e doença ao longo do ciclo reprodutivo, ao nível da saúde sexual, ginecológica e reprodutiva, incluindo o produto de conceção durante o período de gestação (feto) e neonatal (recém-nascido), em todos os contextos de vida.
(ANEXO I, Regulamento n.º 395/2025, disponível em https://www.ordemenfermeiros.pt/media/37757/regulamento-395-2025.pdf)
Temos as condições para assumirmos a nossa responsabilidade social e responder de forma competente às necessidades em cuidados especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Assumamos essa responsabilidade com coragem.
O lema para as comemorações de 2025 é: EE-ESMO, essenciais para todas as crises. De facto, os EE-ESMO são um alicerce da assistência à saúde da Mulher, especialmente em contextos de crise, já que nestes tempos, as mulheres, as grávidas, os recém-nascidos e as famílias tornam-se particularmente vulneráveis.
Crises humanitárias, catástrofes ambientais, pandemias e instabilidade nos sistemas de saúde, especificamente no Serviço Nacional de Saúde, como a que vivemos com o encerramento de urgências obstétricas em várias unidades hospitalares, são momentos de agudização das desigualdades e que exigem que os EE-ESMO ocupem a linha da frente. De facto, quando as estruturas colapsam, e os serviços ficam limitados, os EE-ESMO permanecem. E fazem-no, na proximidade, na continuidade, com conhecimento especializado, empatia e autonomia.
Na crise de encerramento de urgências obstétricas destes últimos anos, não se trata apenas um problema organização; é um sintoma de que o país ainda não valorizou, nem aproveitou em pleno, o contributo dos EE-ESMO. Importa, contudo, que os EE-ESMO queiram assumir esta responsabilidade, com base naquilo que é o seu mandato social.
A falta de estratégias estruturadas e sustentáveis por parte das entidades decisoras desafia-nos a olhar para modelos de reorganização dos cuidados de saúde, como a assistência pré-natal assegurada pelos EE-ESMO, os Centros de Parto Normal – serviços que garantem assistência segura e centrada na Mulher, e cuidados pós-parto, promovendo cuidados respeitosos. Cuidados respeitosos devem ser a pedra de toque dos cuidados prestados pelos EE-ESMO. De facto, de acordo com a pronúncia da MCEESMO n.º 4/2024, cuidados respeitosos “representam uma abordagem fundamental para assegurar que todas as mulheres e recém-nascidos recebam tratamento digno, empático e centrado nas suas necessidades individuais”.
Mesmo em tempos de crise, atualmente, estão reunidas as condições para que os EE-ESMO garantam continuidade de cuidados para mulheres com gravidez e parto de baixo risco. Assumamos a nossa parte. Temos conhecimento para isso. Temos as competências regulamentadas. Temos a coragem e a vontade de trabalhar! Pois como disse um dia Albert Einstein, há uma força motriz mais poderosa do que a eletricidade e a energia atómica: a vontade!
Estamos num ponto de viragem. Os desafios são muitos, mas também muitas são as oportunidades. É hora de unirmos forças, de reivindicarmos o nosso espaço e de liderarmos a transformação dos cuidados de saúde materna em Portugal. As Mulheres de quem cuidamos merecem o melhor, e nós estamos prontas/os para lhes oferecer exatamente isso – o melhor de “nós”.
Feliz dia!
A Presidente da MCEESMO,
Alexandrina Cardoso





