Dia Internacional do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

 

 

Hoje assinalamos, pela 35.ª vez, o International Day of the Midwife. Etimologicamente, midwife tem origem nas palavras do inglês antigo mid, que significa “com” ("together with, with the help of"), e wife que significa “mulher”, ou seja, a pessoa que está com a mulher. Hoje, representa um/a profissional que cuida muito para além do parto!  Por isso, hoje, em Portugal, celebramos a/o profissional que cuida da mulher, muito para além do parto; celebramos as/os Enfermeiras/os Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, que cuidam a mulher em todos os contextos de vida no âmbito da saúde sexual, reprodutiva e ginecológica.

 

Este ano, o tema escolhido é apresentado sob a forma de pergunta: Why One Million More Midwives? [Porquê mais um milhão de midwives?] Esta questão tem origem em alguns estudos recentes, um dos quais da autoria de Boyce et al., publicado este ano, cujo objetivo foi atualizar, com base nos dados disponíveis, a estimativa mundial da escassez de midwives nos diferentes continentes. À luz deste estudo, apesar de noutros continentes serem necessários 710-980.000 profissionais, tendo por base os 11 países europeus considerados no estudo, projeta-se uma escassez de cerca de 10.000 midwives até 2030. 

E em Portugal? 
No final de 2025, encontravam-se registados, na Ordem dos Enfermeiros, 3483 enfermeiros com o título de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EE-ESMO). Residentes em Portugal, a 31 de dezembro de 2024, existiam 2,2 milhões de mulheres em idade fértil. Assim, o maior desafio atual não passa apenas por aumentar o número de EE-ESMO, mas sim o de garantir que as competências dos profissionais disponíveis são plenamente aproveitadas e que os modelos de cuidados de saúde são efetivamente reformulados. 

Acreditamos que os cuidados especializados em enfermagem de saúde materna e obstétrica fazem a diferença na saúde da população. Aliás, revisões sistemáticas com meta-análises têm demonstrado que o modelo de cuidados coordenados e/ou implementados por midwives/nurse-midwives/EE-ESMO estão associados a melhores resultados em saúde, melhor acesso e continuidade dos cuidados. Por isso, reforçar a intervenção dos EE-ESMO contribui para mais saúde para as mulheres e para uma melhor gestão dos recursos e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Sabendo que os EE-ESMO são profissionais preparados para assumir novos desafios, a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem insistido (e conseguido) colocar na agenda mediática e no discurso político propostas de modelos de cuidados mais alinhados com o seu mandato social:
•    O acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários, especificamente para as mulheres que não têm médico de família;
•    Os Centros de Parto Normal (CPN), enquanto espaços vocacionados para responder às necessidades de mulheres que desejam um parto o mais fisiológico possível, num ambiente seguro para si e para a criança (feto e recém-nascido).

Tem sido um caminho difícil de traçar. Porque se todos parecem reconhecer o papel dos EE-ESMO no dia a dia, quando chega o momento de legitimar formalmente a responsabilidade pelas decisões que tomam e pelos atos que praticam, esse reconhecimento deixa de ser evidente.  

A título de exemplo, o despacho n.º 1572/2026 estabelece os princípios para o acompanhamento da gravidez de baixo risco por EE-ESMO nos cuidados de saúde primários. No âmbito deste diploma, foi criada uma Comissão de Acompanhamento, coordenada por um elemento (médico) da Direção Executiva do SNS. Acontece que a operacionalização deste projeto encontra atualmente resistências várias. 

A questão da prescrição de exames complementares de diagnóstico, bem como de outros elementos previstos nas orientações da Direção-Geral da Saúde, constitui, de facto, o ponto crítico desta discussão. Contudo, o despacho é inequívoco: trata-se do acompanhamento de mulheres de baixo risco, ou seja, mulheres saudáveis, atualmente sem acesso aos cuidados de saúde. Acresce que este modelo de cuidados dispõe de enquadramento legal (Lei n.º 9/2009, de 4 de março, artigo 39.º, alíneas b e c, normativo Programa de Vigilância da Gravidez de Baixo Risco da Direção-Geral da Saúde) e técnico-científico (Regulamento n.º 391/2019, Ordem dos Enfermeiros), não se identificando, por isso, qualquer justificação para as limitações atualmente verificadas.

Também os CPN têm enfrentado resistência política, em larga medida por desafiarem o modelo dominante, mais intervencionista, e recentrarem os cuidados na fisiologia do trabalho de parto. O CPN privilegia um modelo de cuidados que respeita e facilita a evolução normal do trabalho de parto e do nascimento. O CPN, enquanto serviço de saúde, visa responder às necessidades das mulheres que desejam um parto com menor intervenção clínica possível, em ambientes de cuidados que garantam segurança clínica, mas preparados para qualquer eventualidade ou alteração do plano de parto. Acontece que, nestes modelos de cuidados, os EE-ESMO, pela sua formação especializada e pelo seu conhecimento disciplinar próprio, constituem os profissionais de referência e de primeira linha na prestação dos cuidados. 

O acompanhamento das grávidas de baixo risco e os CPN podem ser também contributos importantes para contrariar a persistência de taxas elevadas de cesariana no SNS (33,1% em 2025).

No seio da equipa multiprofissional, é, mais do que nunca, essencial afirmar o contributo dos EE-ESMO nas decisões e o respetivo impacto nos indicadores de saúde. Quando o contributo dos EE-ESMO não é integrado, a decisão clínica fica incompleta e a qualidade dos cuidados fica comprometida. Por isso, acrescentar o conhecimento dos EE-ESMO permite orientar a decisão para intervenções que respeitam e promovem a fisiologia, prevenindo riscos e evitando a cascata de intervenções desnecessárias. 

Assim, em Portugal, celebremos, hoje, também, o Dia Internacional da/do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. E, que esta data seja motivo de afirmação das competências que temos e que estamos dispostos a assumir.

Feliz dia!