Dia Mundial dos Cuidados Paliativos Pediátricos

Dia:  09-10-2026

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Assinala-se a 9 de outubro o Dia dos Cuidados Paliativos Pediátricos, data que convida os enfermeiros a refletir sobre a resposta que Portugal dá às crianças, jovens e famílias que vivem com doença grave, complexa ou ameaçadora da vida.

 

Em contexto paliativo, o Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica (EESIP) assume um papel central na prestação de cuidados as suas competências traduzem-se na avaliação e gestão da dor e de sintomas de difícil controlo, no acompanhamento psicossocial e espiritual da criança e da família, e na garantia da continuidade de cuidados entre o hospital, a comunidade e o domicílio. O EESIP constitui frequentemente o elo que articula as diferentes equipas envolvidas e que sustenta a unidade funcional criança-família ao longo de todo o percurso da doença.

 

A Carta dos Direitos da Criança em Fim de Vida e a Carta de Trieste estabelecem princípios fundamentais quanto à dignidade da criança, ao alívio do sofrimento e à participação da família no processo de decisão. Os critérios de referenciação para equipas especializadas em cuidados paliativos pediátricos definem, por sua vez, os momentos e as condições em que a criança deve ser encaminhada para resposta especializada. O Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos, referente ao biénio 2025-2026, procura dar resposta às necessidades identificadas no terreno, nomeadamente na área pediátrica.

 

Apesar deste enquadramento normativo, subsiste um desfasamento significativo entre a resposta existente e as necessidades reais da população pediátrica portuguesa. Estima-se que cerca de 8.000 crianças e jovens necessitem de cuidados paliativos pediátricos em Portugal, dos quais aproximadamente 90% não têm acesso a estes cuidados em tempo útil. O país dispõe, atualmente, de uma única equipa domiciliária pediátrica, sediada em Coimbra, não existindo qualquer resposta organizada nas regiões do Alentejo e do Algarve. A nível nacional, existem apenas 12 serviços especializados em cuidados paliativos pediátricos, o que posiciona Portugal num nível de desenvolvimento classificado como "a progredir" pelo Atlas Global de Cuidados Paliativos.

 

Estes dados reforçam a necessidade de investimento continuado na formação, na contratação e no reconhecimento do Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica como elemento determinante da resposta em cuidados paliativos pediátricos. Assinalar este dia é reconhecer o valor deste trabalho e reafirmar o compromisso da enfermagem com o direito de cada criança a cuidados dignos, independentemente do prognóstico da sua doença.

Fontes