SRCentro nos Conselhos Municipais de Saúde

Cumprindo o desígnio máximo da Ordem dos Enfermeiros, “(…) a defesa dos interesses gerais dos destinatários dos serviços de enfermagem”, a Secção Regional do Centro (SRCentro) manifestou a intenção de fazer parte dos conselhos municipais de saúde das principais câmaras municipais da sua área de abrangência.

 

Perante a situação pandémica que o país atravessa, marcada por um período de grande incerteza, torna-se necessário definir respostas urgentes no sector da saúde para debelar rapidamente, e de forma eficaz, o Covid-19.

 

Deste modo, a SRCentro, consciente do seu papel na “definição de políticas de saúde”, através da elaboração de estudos ou propostas, e da importância da sua colaboração científica e técnica, quando “solicitada por qualquer entidade nacional ou estrangeira, pública ou privada, quando exista interesse público” (Artigo 3º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros), enviou um ofício no qual se mostra disponível e interessada em integrar os conselhos municipais de saúde da Câmara Municipal de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Guarda, Leiria, Santa Maria da Feira e Viseu.

 

Verificando-se a transferência de competências na área da saúde para as autarquias, concretizada pelo Decreto-Lei n.º 23/2019, a SRCentro acredita ser fundamental a sua inclusão como entidade consultiva nestas comissões no sentido de, em conjunto com outras instituições, locais, regionais e nacionais, organizar uma abordagem integrada no planeamento e construção de directrizes de saúde municipais, atendendo às necessidades existentes e em função dos recursos disponíveis em cada concelho.

 

Para Ricardo Correia de Matos, Presidente do Conselho Directivo Regional, “as ordens profissionais, nomeadamente a dos Enfermeiros – a mais representativa do sector da saúde – deve colaborar com os agentes políticos na definição e construção de um sistema de saúde robusto, sustentável e consolidado nas necessidades dos portugueses. Acredito que a cooperação será sempre a base de um futuro melhor!”.

 

Até ao momento, e na sequência do recém-criado Conselho Municipal de Saúde de Coimbra, decisão aplaudida pela SRCentro, fomos convidados a participar na sessão de instalação deste novo organismo, que irá decorrer no próximo dia 16 de Setembro no Convento de São Francisco. Um convite que a SRCentro agradece e sobre o qual já expressou todo o seu apoio e disponibilidade para estar presente.