Importância da Estrutura de Controlo da Qualidade

A Estrutura de Controlo e Qualidade (ECQ) foi constituída pela Secção Regional do Centro (SRCentro) da Ordem dos Enfermeiros (OE) numa lógica construtiva e de proximidade, zelando pela qualidade e pela segurança dos cuidados prestados às pessoas e pela dignidade da profissão de Enfermagem.

 

No cumprimento do acompanhamento do exercício profissional, plasmado no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, no Artigo 46.º n.º2 alínea I)”Acompanhar o exercício profissional na área da respetiva secção regional no que respeita às condições de exercício, de dignidade e de prestigio da profissão” e, atendendo ao disposto nas atribuições da OE nos Artigo 1.º e 3.º da Lei n.º 156/2015 de 16 de Setembro (Estatuto da Ordem dos Enfermeiros), a SRCentro, através da ECQ, realiza Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional com os seguintes objetivos:

 

• Assegurar que os enfermeiros exerçam a profissão de acordo com as normas de boas práticas, indo ao encontro dos mais altos padrões de qualidade dos cuidados;
• Fomentar altos padrões de qualidade e de segurança no desempenho profissional, face à promoção e à manutenção da confiança pública;
• Assegurar a dignificação das relações interprofissionais, zelando pelo cumprimento das normas éticas e deontológicas:
• Motivar e apoiar os enfermeiros, no sentido de atingirem os mais altos padrões de qualidade e de segurança no trabalho desenvolvido de forma consistente no exercício da profissão;
• Evitar as consequências nefastas resultantes do exercício desenvolvido abaixo dos padrões de qualidade e segurança exigidos e a concorrência desleal.

Desde a génese da ECQ foram realizadas diversas Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional (VAEP) na região Centro, nomeadamente em serviços do Serviço Nacional de Saúde, Entidades Privadas ou de Segurança Social, fruto de situações reportadas por cidadãos e profissionais de saúde, em particular enfermeiros.

 

Nestas VAEP são recolhidas informações das reuniões realizadas com os responsáveis dos serviços, e instituições, e do contacto com os enfermeiros, de forma a transmitir à tutela um retrato do que ocorre em cada unidade, mas também com a perspetiva de negociação e implementação de recomendações junto das entidades, visando a qualidade e segurança dos cuidados prestados.

 

Paulo Oliveira, Coordenador da Estrutura de Controlo da Qualidade (2024-2027)