Enfermeiros no Brasil têm nova base salarial

Brasil aprova um novo salário base para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e também para parteiras (Enfermeiros Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica).

 

O Projecto de Lei 2.564/2020, da autoria do senador Fabiano Contarato, foi apresentado a 12 de Maio do ano passado, data em que é celebrado o Dia Internacional da Enfermagem, tendo recebido o voto favorável da senadora e relatora Zenaide Maia.

 

Com esta aprovação, os enfermeiros no Brasil passam a ganhar cerca de 750 euros, quando, segundo a lei anterior (de 1986), que regulamentava o exercício de enfermagem no país, não havia salário base para a categoria.

 

Os técnicos de enfermagem deverão receber mais de 520 euros, os auxiliares de enfermagem e os enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica perto de 375 euros.

Conforme o texto, os montantes serão actualizados anualmente, com base na inflação calculada pelo Índice Brasileiro de Preços ao Consumidor.

 

Em defesa do seu projecto, Contarato afirmou que esta seria a melhor forma de “homenagear estes profissionais que actuaram durante a maior crise sanitária do século, a Covid-19”.

 

"Não acho razoável ir a uma unidade saúde e a zona de descanso, para uma determinada categoria é de uma maneira e para os enfermeiros é de outra. Enfermeiros a dormir nos corredores, sem EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado", concluiu o senador Fabiano Contarato.

 

Para a relatora Zenaide, que também é médica, não se compreende a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação superior. E acrescenta que não é justo pagar um salário tão baixo aos cerca de 2,4 milhões de enfermeiros brasileiros, que trabalham nas piores condições e exercem uma função tão importante para o país. Perante isto, a valorização da categoria trará uma melhoria na qualidade do atendimento.

 

A senadora transmitiu que este projecto-lei é uma forma de atribuir “dignidade e respeito à enfermagem”. Zenaide Maia destacou ainda que os enfermeiros são “profissionais eficientes e que, com planeamento e centralização, podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade no caso de novas crises pandémicas ou novos picos”.

 

Agora, o projecto terá que ser votado pela Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, precisa ser ratificado pelo Presidente da República do Brasil.