Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza - - Texto da Comissão de Especialidade em Enfermagem Comunitária

«ASSIM COMO A ESCRAVIDÃO E O APARTHEID, A POBREZA NÃO É ALGO NATURAL. ELA É GERADA PELO SER HUMANO E PODE SER VENCIDA E ERRADICADA PELAS ACÇÕES DOS SERES HUMANOS».
Nelson Mandela

O dia 17 de Outubro é o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza. Em 1987, neste dia, pessoas de todo o mundo reuniram-se para comemorar a assinatura da Declaração Internacional dos Direitos Humanos e para afirmar que a pobreza é uma das violações desses direitos.
 

As Nações Unidas definiram como um dos Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio que a pobreza seja erradicada até 2015, reconhecendo que políticas correctas, acções sustentadas por fundos suficientes e sérios compromissos políticos, podem traduzir-se em resultados.

A relação entre a pobreza e a doença é conhecida desde há muito. Em 1842, Edwin Chadwic, advogado de formação, distinguiu-se pelas suas propostas de reformas na área da Saúde Pública, considerando a necessidade do governo inglês de então se comprometer na promoção da saúde das populações. Rejeitava a ideia que a doença era uma consequência do destino e sublinhava a sua relação com as condições sanitárias do meio. Afirmava: «os indivíduos adoecem porque são pobres, empobrecem mais porque estão doentes e o seu estado piora porque a sua miséria aumenta».

Hoje esta afirmação é sustentada por inúmeros estudos que relacionam estas duas variáveis, estando a pobreza identificada como um dos determinantes em saúde. Santana (2005) cita vários estudos (Kunst, 1997; Kunst et al, 1998; Die-Roux et al, 2001; Santana e Nogueira, 2003) evidenciando que «grupos mais desfavorecidos apresentam estados de doença mais significativos ou frequentes e mortalidade mais elevada» (p.138), sendo que também são estes grupos que estão em maior desvantagem no acesso aos serviços de saúde.
 

No nosso país, e de acordo com o Plano Nacional de Saúde (2004) se, por um lado houve significativos ganhos em saúde nas últimas três décadas, por outro aumentaram os problemas decorrentes do acentuar da pobreza e exclusão social. Este aumento resulta da existência de maiores desigualdades sociais, do envelhecimento da população e do aumento do número de imigrantes, levando a um agravamento de problemas de saúde como os crónico-degenarativos, o ressurgimento de doenças como a tuberculose, problemas associados a comportamentos aditivos, violência e a persistência da SIDA.
 
 
Estes pressupostos conduzem-nos à necessidade de considerar uma abordagem holística dos fenómenos de saúde e, consequentemente, transdisciplinar como, aliás também é referido no Plano Nacional de Saúde.
 

O enfermeiro integrado numa equipa multidisciplinar (dimensão interdependente do exercício profissional) contribui com o seu conhecimento sobre os indivíduos e famílias para a referenciação de casos e definição de estratégias de intervenção.

Mas também no âmbito das suas intervenções autónomas, o enfermeiro pode fazer incidir as suas acções em dois ângulos: acções centradas na família e enquanto advogado do doente. A abordagem centrada na família, sustentada no conceito de capacitação das pessoas, justifica-se na medida em que permite uma percepção mais integrada do conjunto dos problemas de saúde que devem ser priorizados, ao mesmo tempo que identifica os elementos da família mais capazes de agir no sentido da resolução / gestão dos problemas identificados. Ao assumir o papel de advogado do utente, o enfermeiro responsabiliza-se pelos seus interesses, salvaguarda-os e protege-os, em situações de grande vulnerabilidade social e física sendo o garante da equidade no acesso aos cuidados de saúde.

Assim, o enfermeiro reafirma o seu papel cada vez mais importante para fazer face aos novos problemas de Saúde Pública, para assegurar cuidados de saúde de alta qualidade, acessíveis, equitativos, eficientes e adequados.     

A entrada no século XXI trouxe desigualdades económicas e sociais profundas que agravaram a situação de saúde em muitos países. Ainda é preciso lutar pelo princípio elementar da saúde para todos e defender a saúde como um direito humano básico, motor do desenvolvimento das sociedades.  

 
Enf.ª Ana Barros Pires,
Vogal da Comissão de Especialidade em Enfermagem Comunitária

Referências bibliográficas:
PORTUGAL, Ministério da Saúde, Direcção-Geral da Saúde – Plano Nacional da Saúde 2004-2010: mais saúde para todos. Lisboa : Direcção-Geral da Saúde, 2004, disponível em http://min-saude.pt, consultado em Setembro 21, 2009.
SANTANA, Paula – Geografias da saúde e do desenvolvimento. Coimbra: Almedina, 2005.
UNITED NATIONS – The Millennium Development Goals Report 2009, disponível em http://mdgs.un.org, consultado em Setembro 14, 2009.

Divulgado no Espaço Cidadão a 15.10.09