Comunicado: Triagem de Manchester - Ordem dos Enfermeiros reage à Norma da DGS

A pedido da Direção-geral da Saúde (DGS), a Ordem dos Enfermeiros (OE) enviou, dentro do prazo a que se comprometeu, os seus contributos, os quais não foram incluídos ou sequer mencionados na Norma publicada no passado dia 6 de março. Ao não cumprir o compromisso assumido com a OE, a DGS desrespeitou, uma vez mais, a Enfermagem, os enfermeiros e, consequentemente os cidadãos.

A Norma publicada padece de vícios de forma e conteúdo, uma realidade que não se espera ver presente num documento de uma entidade que deve zelar pela isenção, rigor e respeito.

Considerando que:

     • colide com o Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE) e com o Código Deontológico ao não incluir a hierarquia/autonomia técnica da profissão no que diz respeito à autorização e validação de novos protocolos/algoritmos ou fluxos de encaminhamento a serem implementados na sequência da Triagem de Manchester;

     • sendo esta uma atividade realizada por enfermeiros, a responsabilidade de «criar e atualizar o regulamento de encaminhamento interno dos doentes» deve ser partilhada entre o Enfermeiro Chefe do Serviço de Urgência (SU) e o Diretor do SU;

A publicação desta Norma não vincula os enfermeiros, uma vez que não existe, legalmente, nenhum poder técnico e funcional do Diretor de Serviço/Diretor Clínico em relação aos enfermeiros dos SU. Os fluxos de encaminhamento e os protocolos de cada instituição só serão válidos e vinculativos após consentimento conjunto do Enfermeiro Chefe/Enfermeiro Diretor e do Diretor do SU. Isto mesmo foi expresso pela OE aquando da sua pronúncia sobre a proposta de Despacho que veio a ser publicado no dia 2 de fevereiro de 2015.

Para a Ordem dos Enfermeiros, a Triagem de Manchester deve ser «acompanhada por uma comissão de segurança e qualidade» que inclua enfermeiros e tenha como objetivo a salvaguarda dos melhores interesses do cidadão.

A OE já alertou o Ministro da Saúde e espera que esta situação seja retificada de imediato.

O Bastonário e o Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros

Lisboa, 12 de março de 2015