Ministro da Saúde assume compromissos com a Ordem dos Enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros reuniu, em Lisboa, no dia 17 de setembro, com o Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, para debater questões importantes para a Enfermagem. A tutela comprometeu-se com a simplificação dos processos de contratação temporária e com a constituição de um grupo de trabalho para identificar as experiências-piloto no que diz respeito ao enfermeiro de família. Além da portaria do enfermeiro de família e das dotações seguras, o encontro ficou marcado também pelo debate em torno da alteração estatutária.

No que diz respeito à implementação do Enfermeiro de Família, ficou assente a necessidade de constituir um grupo de trabalho, composto por elementos das duas entidades, para elaborar uma proposta de portaria que regulamente as experiências-piloto. O Dr. Paulo Macedo mostrou-se recetivo a que as experiências-piloto sejam realizadas, com a duração de um ano, nas Unidade de Cuidados Saúde Personalizados (UCSP) e nas Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e B.

A tutela solicitou que a proposta de portaria reflita os ganhos efetivos em saúde e neutralidade orçamental (ambos contextualizados nas conclusões do Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao Desempenhos das Unidades Funcionais dos Cuidados de Saúde Primários) e que os princípios enformadores contemplem uma análise custo/benefício, indicadores de saúde e económicos quantificáveis.

Relativamente às dotações seguras, a Ordem dos Enfermeiros defendeu a necessidade de desburocratização dos processos de contratação temporária para colmatar as necessidades que surgem das ausências temporárias (doença prolongada ou licença parental), e de assegurar que os serviços estejam adequadamente dotados de recursos humanos.

O Ministro referiu que tem elaborada uma proposta legislativa no sentido de simplificar e normalizar o processo de contratação de enfermeiros para situações temporárias e que, até ao final do ano, serão contratados mais 200 enfermeiros (a juntar aos 800 já contratados desde o início do ano). Para 2015, prevê a contratação de aproximadamente 1000 enfermeiros. Segundo o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Ferreira Teixeira, foram já introduzidas alterações ao processo de contratação pública, nomeadamente a eliminação de alguns intervenientes ao nível central.

A Ordem dos Enfermeiros questionou o Ministério da Saúde sobre a ausência de resposta à proposta de alteração estatutária. A tutela respondeu que o processo é lento e complexo, sendo preocupação do Ministério a uniformização dos estatutos das diversas ordens profissionais.