Secção Regional da R. A. dos Açores conquista reposição de reembolsos dos atos de Enfermagem de Reabilitação

Depois de uma reunião esclarecedora entre representantes da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores (SRRAA) da Ordem dos Enfermeiros (OE) e o Dr. Miguel Correia, Secretário Regional da Saúde, foi reposto o reembolso dos atos de Enfermagem de Reabilitação aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.

Assim sendo, todos os utentes a quem foram prescritos cuidados de Enfermagem de Reabilitação e que tenham de recorrer a clínicas privadas, deixaram de custear na totalidade esses cuidados. Recorde-se que o reembolso acima referido estava suspenso desde 28 de dezembro de 2011. Contudo, após a reunião acima referida, foram reconhecidas as competências dos enfermeiros especialistas em Enfermagem de Reabilitação e a sua mais-valia para a obtenção de ganhos em Saúde.

De acordo com o ofício da Direção Regional de Saúde (DRS), desde o dia 1 de março de 2012 que os reembolsos foram repostos, tendo-se dado indicação para se proceder ao pagamento de retroativos das situações não reembolsadas durante o período de suspensão.  

Ainda segundo o mesmo documento, a DRS fundamentou a reposição dos reembolsos por considerar que as competências dos enfermeiros especialistas em Enfermagem de Reabilitação são «cruciais para a obtenção de ganhos em saúde em todos os contextos de prática».

A Ordem dos Enfermeiros felicita a Secretaria Regional de Saúde pela decisão tomada e congratula os órgãos da SRRAA pela intervenção decisiva numa situação de extrema injustiça para os cidadãos e para os enfermeiros especialistas em Enfermagem de Reabilitação.

A Ordem dos Enfermeiros informa ainda que está a desenvolver esforços para que semelhante reconhecimento de competências possa ocorrer junto das entidades nacionais e alargado para as restantes especialidades e cuidados gerais. 

Enf.º Germano Couto
Bastonário da Ordem dos Enfermeiros