Secretário-geral da European Federation of Nurses Associations em Portugal para explicar a modernização da Diretiva Europeia 2005/36/CE

«A observância da Diretiva Europeia 2005/36/CE é a chave para alcançar o "fitness to practice” (capacidade para a prática), com vista a oferecer serviços seguros e de alta qualidade nos cuidados de Enfermagem e capacitar os cidadãos». Foi desta forma que o Enf. Paul De Raeve, Secretário-geral da Federação Europeia de Associações de Enfermagem (European Federation of Nurses Associations - EFN) transmitiu a uma audiência composta sobretudo por docentes de Enfermagem a mais-valia de um documento que vai ser aprovado pelas instituições europeias a 12 de junho. A conferência organizada pela Ordem dos Enfermeiros (OE) – e que decorreu a 6 de junho, na Escola Superior de Saúde de Santarém – também procurou dar a conhecer a recém-criada Fundação Europeia para a Investigação em Enfermagem.

Conforme explicou o conferencista, mais importante do que a definição das qualificações mínimas para aceder ao curso de Enfermagem a nível europeu – que continua a ser de 10 anos, a par da possibilidade de ser de 12 anos, como é o caso em Portugal – a revisão da diretiva trouxe a definição de oito competências profissionais.

«Resultados de aprendizagem mensuráveis serão o foco principal no futuro, em vez de insumos ou dos caminhos para alcançar os resultados de aprendizagem», referiu o Secretário-geral da EFN. É assim indiferente a via adotada – ensino superior ou ensino técnico-profissional.

Assim, com a entrada em vigor da renovada Diretiva Europeia 2005/36/CE, o enfermeiro europeu terá de ter:

a. «Competence to independently diagnose the nursing care required using current theoretical and clinical knowledge and to plan, organise and implement nursing care when treating patients on the basis of the knowledge and skills acquired in order to improve professional practice;

b. Competence to work together effectively with other actors in the health sector, including participation in the practical training of health personnel on the basis of the knowledge and skills acquired;

c. Competence to empower individuals, families and groups towards healthy lifestyles and self-care on the basis of the knowledge and skills acquired;

d. Competence to independently initiative life-preserving measures and to carry out measures in crises and disaster situations;

e. Competence to independently give advice to, instruct and support persons needing care and their attachment figures;

f. Competence to independently assure quality of and to evaluate nursing care;

g. Competence to comprehensively communicate professionally and to cooperate with members of the other professions in the health sector;

h. Competence to analyse the care quality to improve the own professional practice as a general care nurse»*.

A definição das competências acima referidas, sendo encarada de forma positiva por estabelecer um perfil de competências básico que todos terão de observar, poderá conhecer melhoramentos. Além disso, importa ainda que seja clarificado a forma e quem reconhecerá essas competências em cada Estado-membro.

Os cerca de 90 participantes na conferência do Enf. Paul De Raeve tiveram ainda a oportunidade de ficar a conhecer a Fundação Europeia para a Investigação em Enfermagem (European Nursing Research Foundation – ENRF). Trata-se de uma instituição criada no âmbito da EFN que pretende compilar a evidência produzida através da investigação na Enfermagem, de forma a poder utilizar essa evidência na fundamentação de políticas de saúde.

A ENRF também pretende incentivar a realização de estudos que possam ter aplicação prática. A fundação não fará investigação nem irá atribuir verbas, mas ajudará os investigadores a obter financiamento junto da União Europeia. Para isso é necessário que as instituições nacionais também se organizem e invistam em infraestruturas e recursos para avançar com os projetos – acrescentou o preletor.

Sobre esta matéria, a Ordem dos Enfermeiros lançou o repto às instituições de ensino para que se agreguem de forma a, conjuntamente com a OE enquanto reguladora e dinamizadora da profissão, permitirem a criação de massa crítica competitiva no plano da investigação em Saúde a nível internacional.

Esta foi uma conferência inédita em Portugal onde a Ordem dos Enfermeiros pretende ser um dos principais promotores e empreendedores da investigação em Enfermagem e da Saúde em Portugal e na Europa.

O Enf. Paul De Raeve afirmou mesmo que ao inaugurar o debate acerca da Diretiva Europeia 2005/36/CE e da ENRF, a OE está a adotar uma postura absolutamente avant-garde.

*Divulgamos o texto das competências na sua versão original enquanto aguardamos a tradução oficial.