Resumo da II Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem

Carência de enfermeiros, regulação profissional  em Portugal e no Canadá e projectos promotores da qualidade estiveram em destaque na II Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros

Lisboa, 24 de Novembro de 2009 – Cerca de 400 enfermeiros oriundos de todo o País participaram na II Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, uma iniciativa que decorreu ontem e hoje, no Grande Auditório da Faculdade de Ciências de Lisboa, sob o tema «Estruturantes da Qualidade».

A II Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem teve início na manhã de 23 de Novembro, com a comunicação da Enf.ª Maria Augusta Sousa. A Bastonária da Ordem Enfermeiros (OE) recordou que na Saúde, a qualidade é fundamental para evitar erros ou a ocorrência de acidentes que muitas vezes são fatais. A qualidade é igualmente importante para encontrar mecanismos que permitam a reflexão acerca das práticas de Enfermagem, a identificação de problemas e a definição de medidas que permitam a melhoria efectiva dos cuidados prestados e a obtenção de ganhos em saúde.

Considerando a falta de enfermeiros como um factor de risco para a qualidade dos cuidados prestados – por implicar maior fadiga para os colegas que estão nos serviços - a Bastonária da OE recordou que, num levantamento efectuado pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), em 51 hospitais analisados em 2007 por aquele organismo do Ministério da Saúde havia uma carência de 2.974 enfermeiros a tempo completo. Este valor foi calculado comparando as horas de cuidados de Enfermagem necessárias com as horas prestadas. Em 2008, o ACSS analisou 53 hospitais e o número de enfermeiros em falta subiu para 3.178.

A Enf.ª Maria Augusta Sousa afirmou ainda que apesar de todo o esforço que se tem vindo a fazer em Portugal para a implementação de programas de melhoria contínua da qualidade, há ainda um longo caminho a percorrer para enraizar esta cultura em todas as unidades de saúde. Por outro lado, «continuamos com dificuldades ao nível dos Sistemas de Informação em Enfermagem», um elemento fundamental para o registo e análise dos resultados.

No que diz respeito à Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Maria Augusta Sousa recordou que a qualidade é um dos desígnios da OE, daí que em 2001 se tenha definido os Padrões de Qualidade que todos os enfermeiros devem cumprir no seu dia-a-dia. Além disso, em 2005 teve início o Projecto dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem – o qual pretende promover a reflexão crítica e a adopção de programas de qualidade contínua. 

Para a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional – decorrente da recente aprovação da alteração do Estatuto da OE – será um contributo importante para a qualidade dos cuidados de Enfermagem, pois «é um instrumento essencial para uma nova dinâmica organizacional e formativa».

A II Conferência de Regulação do Conselho de Enfermagem da OE trouxe a Portugal a Enf.ª Anne Morrison, do International Council of Nurses (ICN), a Enf.ª Jean Barry, da Canadian Nurses Association, e a Enf.ª Roxanne Tarjan, da Nurses Association of New Brunswick (também no Canadá). Enquanto a primeira interveniente salientou a importância da regulação profissional como instrumento de protecção do interesse público e da saúde dos cidadãos, as segundas prelectoras deram a conhecer realidade da regulação num país que tem estado a recrutar enfermeiros portugueses: o Canadá. Sobre esta matéria, destaca-se a intervenção da Enf.ª Roxanne Tarjan, que salientou a criação de programas de aquisição contínua de competências por parte dos enfermeiros que anualmente têm de revalidar a sua cédula profissional.

Destacamos igualmente a apresentação, esta manhã, de seis projectos que estão em curso no terreno e que foram integrados no Projecto dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem (PPQCE) da Ordem dos Enfermeiros. Prevenção de quedas em doentes internados nos hospitais de Valongo e da Cova da Beira são dois dos exemplos de como um programa de melhoria da qualidade pode fazer a diferença no estado de saúde de um grupo populacional e na prestação de cuidados de Enfermagem.

Conforme explicou na sessão de abertura a Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da OE, este evento procurou partilhar com os membros da Ordem as preocupações e actividades das oito comissões que compõem o Conselho de Enfermagem – e que incidem nas áreas da Formação e Cuidados Gerais, bem como nas especialidades de Saúde Materna e Obstétrica, Saúde Mental e Psiquiátrica, Saúde Infantil e Pediátrica, Enfermagem Médico-cirúrgica, Enfermagem de Reabilitação e Enfermagem Comunitária.

Outro dos objectivos consistiu em apresentar as actividades desenvolvidas pelos Conselhos de Enfermagem Regionais – que ocorreu também durante a manhã de hoje.

Pretendeu-se igualmente perspectivar, de acordo com as vertentes ético-deontológica e de desenvolvimento da profissão, as mudanças que se avizinham, nomeadamente no que diz respeito à aplicação do Modelo de Desenvolvimento Profissional. Esta última componente foi apresentada esta tarde e esteve a cargo do Enf.º Sérgio Deodato, Presidente do Conselho Jurisdicional da OE, Enfs. Rui Inês e António Nabais, membros do Conselho de Enfermagem, e da Enf.ª Lucília Nunes.