Relacionamento com a Ordem dos Enfermeiros após a inscrição enquanto membro
Relacionamento com a Ordem dos Enfermeiros após a inscrição enquanto membro
Para que a Ordem possa cumprir com uma das suas atribuições - a de manter actualizado o registo de todos os enfermeiros - importa disponibilizar todos os documentos que cada um necessita. Queremos que esta relação seja a mais facilitada possível, mas também rigorosa.
Por isso, nesta página pode aceder a um conjunto vasto de documentos que o ajudarão, enquanto membro, a efectuar os seus pedidos, mantendo um correcto relacionamento com a Ordem.
Os documentos que se seguem podem ser utilizados de cada vez que o membro se dirija às instalações da sua Secção Regional.
Simultaneamente, lembramos que o novo site permite, através da Área Reservada, que os membros acedam aos dados pessoais inscritos na sua ficha de membro, consultá-los e modificar electronicamente alguns desses dados - nomeadamente a morada / contactos telefónicos e email, estado civil e situação laboral correspondente ao domicílio profissional. A actualização dos restantes dados pode ser solicitada aos serviços administrativos da sua Secção Regional, através do envio de uma mensagem electrónica gerada automaticamente quando estiver a navegar na área de acesso restrito aos membros.
Fazemos votos que a informação aqui disponibilizada possa ser da maior utilidade para os colegas e que permita uma maior proximidade entre a Ordem dos Enfermeiros e os seus membros.
1. Alteração de dados
o Alteração de domicílio profissional
2. Suspensão ou cancelamento da inscrição
3. Da cédula profissional
o Revalidação da cédula profissional
o 2ª via da cédula profissional ou vinheta
4. Formulários
o Alteração de domicílio profissional
o Requerimento para Emissão de Cédula, Vinheta, Certificado ou Declaração
5. Estatuto, regulamentos e outra legislação útil
o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros - republicado pela Lei n.º 156/2015 de 16 de Setembro
o Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Cédula Profissional
o Regimento da Mesa da Assembleia Geral
o REPE - Regulamento para o Exercício Profissional dos Enfermeiros
o Regulamento do Exercício do Direito à Objecção de Consciência
o Directiva comunitária e legislação aplicável
Directiva 2005/36/CE de 7 de Setembro - Reconhecimento de qualificações profissionais
? Lei 9/2009 de 4 de Março - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2005/36/CE
o Para aceder a outros diplomas, por favor consultar a àrea de Legislação deste site.
6. Benefícios aos membros
o Regulamento para Isenção de Pagamento de Quotas
o Requerimento para Isenção de Pagamento de Quotas
o Protocolos (Guia de Parceiros) - outros protocolos disponíveis na Área Reservada
o Regulamento de atribuição de benefícios aos membros da OE
o Requerimento de benefício social do fundo de solidariedade
7. Taxas e emolumentos
? Tabela de Taxas e Emolumentos - atualizada em agosto de 2014
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