Reacção a estudo da Organização Mundial da Saúde

Lisboa, 18 de Março de 2010 - A Ordem dos Enfermeiros (OE) manifesta publicamente a sua satisfação pelo facto de a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer que o sistema de saúde português tem vindo a registar progressos nos últimos cinco anos. Isso representa que houve um empenho de todos - decisores políticos, gestores, profissionais de saúde e utentes - para que os cuidados de saúde possam ser melhores e para que o sistema possa obter ganhos em saúde.

Contudo, tal como foi identificado pelo estudo da OMS, há aspectos a melhorar, a começar por aquilo que se refere a dotações seguras de profissionais de saúde. No que à Ordem dos Enfermeiros diz respeito, a OE partilha as preocupações relativamente à má distribuição dos enfermeiros, bem como à falta de enfermeiros nos serviços.

Por diversas vezes, a OE tem vindo a alertar os responsáveis políticos que existem cuidados de Enfermagem que não estão a ser prestados por má distribuição dos profissionais e por carência de enfermeiro. Esta situação é tanto um contra-senso quando existem enfermeiros em situação de desemprego e quando as necessidades de cuidados estão perfeitamente identificadas pelo Ministério da Saúde.

A OE sempre tem insistido no facto de que a aplicação cega das regras de Gestão dos Recursos Humanos da Administração Pública no sector da Saúde são um factor de desperdício e de ausência de visão estratégica na medida em que os gastos em Saúde, mais do que custos, são um investimento.

Por isso, tem exigido a criação de regras de excepção que hoje vê reflectida na avaliação da OMS e assumido publicamente pelos responsáveis políticos do Ministério da Saúde - Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Pizarro e Alta Comissária, Dr.ª Maria do Céu Machado.

A OE espera que tal posição colha no seio do Governo e com ela a determinação política para que o bem público, que é a Saúde de todos, seja suportado no aprofundamento e desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, única forma de fazer face à iniquidade que as puras regras de mercado introduzem nesta área.

Os cidadãos e os decisores políticos podem contar com a OE para nesta, como noutras  matérias, dar o seu contributo para um efectivo plano estratégico que garanta a mudança da actual situação.