Promessas ministeriais vão ao encontro das expetativas da OE, mas urge a sua materialização a muito curto prazo

Ouvimos recentemente o Sr. Secretário de Estado da Saúde produzir um conjunto de promessas, no decurso da Cerimónia de Vinculação à Profissão na Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros (OE), relativamente à contratação de enfermeiros; à regulamentação da Prática Tutelada em Enfermagem, vulgo “internato”, que estará para breve; ou à adequação de dotações seguras de enfermeiros para lares. Não poderíamos estar mais de acordo até porque essas têm sido as preocupações da OE face às necessidades em cuidados de Enfermagem sentidas pelos cidadãos portugueses.

No entanto, é preciso que o discurso político de elogio aos enfermeiros se traduza em ações práticas e materializáveis. Os reconhecimentos vagos não poderão satisfazer os enfermeiros e os cidadãos durante muito mais tempo. É tempo de ação.

E se o Ministério da Saúde acredita, como referiu ainda recentemente o Dr. Manuel Teixeira, que se está a formar enfermeiros em número adequado para as necessidades dos cidadãos portugueses, terá de abrir concursos a muito curto prazo para a colocação destes profissionais nas unidades de saúde, com o vínculo adequado às necessidades sentidas. Já obtivemos essa garantia da tutela, mas a burocracia inerente aos processos concursais poderá implicar que, apenas em finais de 2013 ou início de 2014, esses profissionais chegarão aos locais de trabalho onde são tão necessários.

Também não podemos protelar a implementação da Prática Tutelada em Enfermagem (PTE). As reuniões de trabalho em torno desta matéria continuam a decorrer mas há o risco sério de não se conseguir implementar a PTE dentro dos prazos estabelecidos pela própria Assembleia da República, com a publicação do Regulamento correspondente até 2013 e o início deste “Internato” em 2014.

Consideramos salutar a intenção de definição de dotações adequadas aos diversos serviços de Enfermagem, nomeadamente ao nível dos lares, o que implicará sentar à mesma mesa dois Ministérios – Saúde e Solidariedade e Segurança Social – nem sempre com interesses coincidentes, mas com as mesmas preocupações financeiras.

A tenacidade é uma das caraterísticas dos atuais órgãos da OE, pelo que acredito que saberemos defender as virtudes destas nossas preocupações e as suas implicações na melhoria da saúde dos portugueses.

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros,

Germano Couto