Ordem dos Enfermeiros reúne com Secretário de Estado da Saúde

A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, e o Vice-presidente da OE, Luís Barreira, reuniram na passada quinta-feira, 28 de Abril, com o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, para debater questões importantes para os enfermeiros portugueses, nomeadamente a reposição das 35 horas de trabalho e a reintrodução da categoria de enfermeiro especialista na carreira especial de Enfermagem.


«Não admitimos que os enfermeiros fiquem de fora da transição das 40 para as 35 horas» diz Luís Barreira, Vice-presidente da OE, numa altura em que se debate a reposição das 35 horas de trabalho na função pública. Para a OE, é fundamental que os enfermeiros passem a trabalhar 35 horas por semana, na medida em que o excesso de horas de trabalho, consequência da falta de enfermeiros para assegurar os turnos, coloca em causa a segurança e a qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos. 

Também a falta de reconhecimento do papel dos enfermeiros especialistas, por parte do Governo, coloca em causa os cuidados prestados. Com a entrada em vigor dos Decretos-lei nº 247/2009 e nº 248/2009, de 22 de Setembro, passaram a existir apenas duas categorias - enfermeiro e enfermeiro principal. Neste sentido, a Ordem defende a reintrodução da categoria de enfermeiro especialista na carreira especial de Enfermagem e o respectivo reconhecimento a nível remuneratório.

Outra das questões discutidas foi a inclusão de novas áreas de especialidade emergentes. A Ordem quer ir ao encontro das necessidades reais da população e, por isso, mostrou-se disponível para colaborar com o Ministério da Saúde sobre esta matéria.

No final da reunião, na qual esteve também presente Marta Temido, Presidente do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a OE solicitou a atribuição do estatuto de observador nas negociações dos Acordos Colectivos de Trabalho (ACT), pedido que foi bem acolhido pelo Secretário de Estado da Saúde.