Ordem dos Enfermeiros reúne com o PS para debater o futuro da Saúde em Portugal

A Ordem dos Enfermeiros (OE) esteve reunida, no dia 14 de abril de 2015, com o Partido Socialista (PS) para discutir o estado atual e o futuro da Saúde em Portugal. Para a OE é fundamental que as Ordens Profissionais participem ativamente na discussão das políticas de saúde tendo em vista a melhoria dos cuidados prestados à população.

É urgente que as entidades competentes, os partidos políticos e a Tutela olhem para as Ordens Profissionais como parceiras estratégicas para o funcionamento eficiente do Sistema de Saúde Português. Nesse sentido, a OE deu a conhecer alguns exemplos de desrespeito que experienciou, nomeadamente na elaboração do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020, onde não foi ouvida, e na Norma da Direção-geral da Saúde relativa à Triagem de Manchester. Neste caso, foram pedidos contributos à Ordem, os quais foram enviados dentro do prazo estabelecido, mas que não foram incluídos na referida Norma. 

A Ordem dos Enfermeiros tem defendido que a falta de recursos humanos nas instituições de saúde coloca em causa a qualidade e segurança dos cuidados de saúde. Em Portugal, o rácio de enfermeiros por 1000 habitantes continua muito abaixo das médias europeias por isso, a OE tem vindo a alertar para a necessidade de garantir dotações seguras nos vários serviços de saúde para evitar a queda de indicadores de resultados em saúde.

A separação entre o setor público e privado também tem sido uma das bandeiras deste mandato, na medida em que a junção destes dois setores origina, muitas vezes, promiscuidade no sistema ao permitir que muitos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sejam encaminhados para unidades de saúde privadas.

Segundo a OE, é preciso coragem política para fazer esta distinção entre o público e o privado. Alocar os profissionais de saúde, exclusivamente, ao SNS permitirá combater esta falta de transparência e de recursos. É necessário, também, repensar a política de financiamento do SNS para que estes profissionais optem por trabalhar apenas no SNS.

Atualmente a medição dos cuidados de saúde é feita com base no número de utentes atendidos, nos procedimentos realizados e nos recursos consumidos. O financiamento das instituições de saúde encontra-se dependente destes vetores, realidade que tem de ser alterada. O investimento em saúde terá que ser pensado com base nos resultados em saúde para o utente e não apenas nas ações realizadas.

A aposta nos cuidados de proximidade, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários e nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) deve ser o caminho a seguir para «suavizar» o funcionamento das urgências hospitalares nacionais. Mais de 40% dos atos de urgência hospitalar seriam evitáveis se a porta de entrada no SNS funcionasse de forma eficiente e com recursos suficientes.

Neste contexto, o papel do Enfermeiro de Família é crucial para a prevenção e promoção da saúde do utente e da sua família, evitando que estes se dirijam aos hospitais. Também as UCCI assumem um papel fundamental no SNS, na medida em que o recurso a estas unidades «liberta» camas hospitalares. Aliado a isto, a OE defende uma política de saúde séria para as instituições residenciais de idosos (lares de terceira idade) que passa pela fiscalização efetiva do número de horas de cuidados de Enfermagem realizados com vista a diminuir os internamentos hospitalares de idosos oriundos destas instituições.

Além da OE, representada através do seu Bastonário, Enf. Germano Couto, e o Vice-presidente, Enf. Bruno Noronha, estiveram presentes na reunião os Bastonários das Ordens Profissionais ligadas à Saúde, nomeadamente a dos Farmacêuticos, Médicos, Médicos Dentistas, Nutricionistas e Psicólogos. Esteve também presente o Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos. O PS foi representado por Adalberto Campos Fernandes, Luísa Salgueiro, Maria Antónia Almeida Santos, Alexandre Abrantes e António Correia de Campos.