Ordem dos Enfermeiros reúne com a Administração Central do Sistema de Saúde

Dando continuidade às audiências para apresentação de cumprimentos, a Ordem dos Enfermeiros reuniu, na manhã de 2 de Abril, com o Prof. João Carvalho das Neves e com o Dr. Rui Ivo, Presidente e Vice-presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), respetivamente.

Contemplar o valor dos cuidados de Enfermagem no financiamento das unidades de saúde e apostar em sistemas de informação credíveis e eficazes – como o Sistema de Classificação de Doentes em Enfermagem e o SAPE – foram temas centrais no encontro. O Enf. Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, salientou as implicações que o atual modelo de financiamento acarreta para as unidades de saúde, nomeadamente a desadequação de recursos humanos e a ausência de uma relação direta entre a contratualização de serviços e as necessidades das populações.

Nesta matéria, como noutras, foi solicitado que a Ordem dos Enfermeiros esteja envolvida deste o início na elaboração de políticas e documentos estruturantes para a Saúde que a ACSS tenha a seu cargo.

Por sua vez, o Prof. Carvalho das Neves concordou com a desatualização do atual modelo de financiamento e recordou que a ACSS está a preparar um novo modelo que deverá começar a ser implementado em 2013.

A necessidade de ter dotações seguras nos serviços de saúde foi outro dos temas abordados, tendo os representantes da OE salientado a importância de o Ministério da Saúde implementar as dotações mínimas de segurança definidas em conjunto com a Ordem dos Enfermeiros.

A mobilidade dos enfermeiros e o correto aproveitamento das competências dos enfermeiros especialistas foram outros dos aspetos abordados quer pelo Sr. Bastonario, quer pela Enf.ª Lúcia Leite e pelo Enf.º Bruno Noronha, Vice-presidentes do Conselho Diretivo da OE.

A atualização da base de dados dos profissionais de saúde a exercer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a existência de um efetivo Registo Nacional dos Profissionais de Saúde também estiveram «em cima da mesa». Ficou firmado que a OE vai colaborar com a ACSS na definição da informação que deve constar desse registo.

O encontro permitiu ainda abordar questões relacionadas com as diretivas europeias da mobilidade dos doentes e das qualificações profissionais, bem como com a possibilidade dos registos de Enfermagem serem identificados pelo número da cédula profissional.