Ordem dos Enfermeiros repudia o silêncio do Ministério da Saúde em relação à proposta apresentada de Modelo Integrado de Emergência Pré-Hospitalar

A Ordem dos Enfermeiros (OE) discorda do anúncio formulado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no que concerne a responsabilidade de contratação de técnicos de ambulância de emergência (TAE).

Consciente da grave situação de funcionamento da emergência pré-hospitalar, a OE apresentou ao Sr. Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, em julho passado, uma proposta de Modelo Integrado de Emergência Pré-hospitalar. Nessa altura, a OE recebeu a garantia do governante de que iria propor a análise e discussão desse modelo.

Para o Enf. Alexandre Tomás, responsável pelo grupo de trabalho de Enfermagem de Emergência da OE, e Presidente da Secção Regional Sul da OE, «a OE foi surpreendida por este anúncio, já que esta posição coloca em causa a garantia apresentada pelo Sr. Ministro da Saúde, de análise séria e responsável do atual contexto de emergência pré-hospitalar!»

A OE afirma que o seu propósito é a garantia da qualidade e segurança dos cuidados prestados aos cidadãos. Atualmente, as equipas de profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), que exercem funções em Serviços de Urgência nas Unidades Hospitalares, verificam constantemente e cada vez mais desajustamentos na relação entre a gravidade das vítimas que chegam aos serviços de urgência e a tipologia do meio de intervenção pré-hospitalar que os acompanha. Constata-se que os procedimentos de activação de meios de socorro, da responsabilidade do INEM, nomeadamente dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), não estão a ser adequados, podendo colocar em risco a vida das vítimas.

«O Conselho Directivo da OE, caso não venha a obter respostas concretas e objectivas por parte do Ministério da Saúde ao modelo apresentado, irá tomar uma posição firme, na defesa dos interesses dos cidadãos», observa o Enf. Alexandre Tomás.

O Bastonário da OE, Enf. Germano Couto, por seu turno, afirma que a relação com o Ministério da Saúde tem sido pautada por um entendimento e compreensão mútuos, «mas com esta atitude unilateral e sem diálogo, a OE terá de atuar em conformidade, enquanto associação profissional de direito público cuja responsabilidade última é a garantia da qualidade dos cuidados de Enfermagem prestados ao cidadão».