Ordem dos Enfermeiros quer clarificação sobre o alcance dos cortes da Saúde, na reunião de amanhã com o Sr.º Secretário de Estado da Saúde

Lisboa, 19 de Setembro – A Ordem dos Enfermeiros (OE) irá reunir amanhã, dia 20 de Setembro, pelas 10 horas, com o Dr.º Manuel Teixeira, Secretário de Estado da Saúde. Na agenda da reunião, a OE quererá ver debatido o verdadeiro alcance e a arquitectura dos cortes que se prevêem para a Saúde, nomeadamente as questões relacionadas com a acessibilidade dos cidadãos ao sector.

Em termos práticos, a OE vai querer saber, entre outros aspectos, se o Ministério da Saúde (MS) vai aplicar as fórmulas de cálculo para as dotações de enfermeiros que se encontram no documento de consenso entre a OE e o MS – «Cálculo das dotações para as instituições do SNS». Recorde-se que, da aplicação das referidas fórmulas, fica patente a existência de um deficit de 3.500 enfermeiros só nos Centros de Saúde.

Face à anunciada redução das estruturas da Administração Pública, a OE irá indagar a tutela sobre a arquitectura e composição dos órgãos de gestão das unidades de saúde, tendo presente as disposições vigentes nesta matéria.

A clarificação relativamente à regulamentação necessária ao Modelo de Desenvolvimento Profissional, já previsto em sede de alteração estatutária e aprovado pela Assembleia da República no Verão 2009, é outra das prioridades que estará na agenda desta reunião.

A OE espera ainda discutir o Memorandum enviado ao MS a 27 de Julho onde se encontram explícitos um conjunto de «compromissos para a universalidade, acessibilidade e equidade do SNS». Poderá consultar aqui o conteúdo das propostas enviadas ao MS, em Julho último.

Ordem dos Enfermeiros