Ordem dos Enfermeiros pede explicações à ARSLVT sobre despedimento de enfermeiros

Na sequência de notícias vindas a público sobre o despedimento por email, com efeitos imediatos, de 24 enfermeiros que estavam em oito centros de saúde da Capital, justificado com base na decisão de «sustentabilidade das contas públicas assumida no Memorandum da Troika», a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros solicitou hoje esclarecimentos sobre esta rescisão à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Em declarações prestadas hoje aos jornalistas, a Enf.ª Maria Augusta Sousa classificou de «absolutamente incompreensível» a demissão destes enfermeiros (contratados em prestação de serviços nos CS através da empresa médica Medicsearch), atendendo a que se trata de centros de saúde – Alameda, Ajuda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável, S. Mamede/Sta. Isabel – que já anteriormente estavam claramente deficitários.

«É absolutamente estranho que, ao abrigo daquilo que são os compromissos da Troika, se venha a reduzir o número de enfermeiros numa área geográfica onde está comprovado que é onde existe uma carência acentuada» de enfermeiros, aludiu a Bastonária da OE.

Nestes centros de saúde da Capital «vai existir menos oferta de cuidados aos cidadãos destas áreas abrangidas, que têm um número elevado de população idosa».

A presidente da OE lamentou também que exista «um elevado número de enfermeiros» a trabalhar, sem qualquer vínculo ao Ministério da Saúde, sendo criados «subterfúgios» como a contratação através de empresas de prestação de serviços para fazer face a carências claramente identificadas, na medida em que estão congeladas as admissões.

A Ordem dos Enfermeiros constatou inclusivamente um decréscimo de enfermeiros de 6,7% em 2010 face a 2009, através da análise do Relatório da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), divulgado o mês passado, quando comparado com as Portarias que regulamentaram os Agrupamentos dos Centros de Saúde publicadas em 2009.

Assim, em 2010, existiam 2.261 enfermeiros nos centros de saúde da ARSLVT comparativamente com os 2.423 enfermeiros de 2009 – o que equivale a uma perda de 162 enfermeiros num único ano nesta Região. O ACES de Lisboa Central em questão possuía já em 2009 um dos piores rácios de utentes/enfermeiro do país, muito longe do preconizado pela Organização Mundial de Saúde.

Ainda ontem em comunicado de imprensa, a OE temia cortes de pessoal no sector da Saúde, reagindo com preocupação e apreensão ao corte anunciado de mais 11% que será pedido no próximo ano às instituições do sector público empresarial do SNS. A Bastonária da OE lembrou que, já antes, tinha sido identificada a falta de 3.500 enfermeiros só nos centros de saúde.

Já hoje a Enf.ª Maria Augusta Sousa reagiu também à entrevista de ontem da TVI do Sr. Ministro da Saúde, admitindo que as notícias hoje avançadas são um bom exemplo de que será muito difícil manter a qualidade dos cuidados prestados às populações, pese embora o Dr. Paulo Macedo tenha insistido ontem que a qualidade dos cuidados prestados na Saúde não será afectada pelos cortes.