Ordem dos Enfermeiros manifestou preocupações ao Ministro da Educação e Ciência

Este encontro juntou à mesma mesa o Prof. Nuno Crato, a Dr.ª Carla Tempera, Adjunta do Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, o Sr. Bastonário da OE, a Vice-Presidente da OE, Enf.ª Lúcia Leite, a Presidente do Conselho de Enfermagem, Enf.ª Olga Fernandes, e o Enf. Manuel Brás, membro do Conselho Diretivo.

Os dirigentes da Ordem dos Enfermeiros (OE) deixaram um conjunto de preocupações ao titular da pasta da Educação e da Ciência, nomeadamente o facto de, na generalidade, os atuais Mestrados em Enfermagem não cumprirem os critérios necessários para a atribuição do título de Enfermeiro Especialista. «A OE não pode fechar os olhos a esse incumprimento sob pena dela própria desobedecer às disposições legais em vigor», informou a Enf.ª Lúcia Leite ao Sr. Ministro.

A par desta questão, a OE elencou como prioritária a necessidade de reavaliar a atual oferta formativa, já que os enfermeiros formados pelas escolas de Enfermagem não estão a ser absorvidos pelo mercado de trabalho em Portugal.

«Há atualmente um paradoxo na oferta. Apesar de existirem necessidades em cuidados de Enfermagem não atendidas, os cerca de 3.500 enfermeiros que saem anualmente das Escolas não estão a ser colocados nas instituições de saúde. Grande parte está no desemprego ou a partir para o estrangeiro – o que constitui um desperdício financeiro para o erário público. A redução do número de vagas nos cursos de Enfermagem é a única opção viável que se coloca», assumiu o Bastonário da OE na reunião.

O Enf. Germano Couto lembrou que, entre 1 de janeiro e 5 de junho de 2012, houve 1.072 enfermeiros que solicitaram à OE a Declaração que comprova habilitação legal conforme as Diretivas Comunitárias para trabalhar no exterior do país.

Os dirigentes da OE evocaram ainda a importância de publicar a regulamentação que permita implementar o Modelo de Desenvolvimento Profissional, e a necessidade de alterar a designação dos cursos de Enfermagem Veterinária.

Alertaram também o Ministro para a emergência de Cursos com o intuito de formar outros profissionais, como auxiliares de geriatria e assistentes de apoio operacional, que estão a ser contratados, por exemplo por Lares, alegadamente para prestar cuidados a idosos e substituir indevidamente enfermeiros.