Ordem dos Enfermeiros em audição na Comissão Parlamentar da Saúde

Para a Ordem dos Enfermeiros, mais do que implementar medidas novas é necessário garantir que é cumprido o que já está consagrado na lei no que diz respeito ao apoio à família e à promoção da natalidade.

Neste sentido, a OE apresentou os resultados de uma auscultação, realizada a alguns enfermeiros, onde foram identificadas pressões significativas. Segundo estes, «o clima existente nas organizações públicas, privadas e sociais não é, em muitos casos, promotor da natalidade e da conciliação familiar». Veja-se o caso das licenças de maternidade/paternidade, onde os enfermeiros muitas vezes são pressionados para não gozar os seus direitos.

Segundo a OE, para mudar esta realidade é necessário que haja uma estabilidade profissional, onde as pessoas sintam que constituir família não é impedimento de realização/desenvolvimento profissional. Neste sentido, «medidas e campanhas de promoção da natalidade são um enorme desperdício de dinheiro, se os casais não virem num futuro próximo estabilidade financeira e um projeto de vida no seu País».

Para o Enf. Vítor Varela, a política de natalidade no nosso País deve «proteger de forma sustentável a família das incertezas individuais», criar incentivos ao nascimento de mais filhos e flexibilidade dentro das empresas para conciliar o trabalho e a vida familiar. Alargar a licença parental até os 3 anos de idade e abater os custos com os filhos no IRS são outras das propostas. Independentemente dos cenários económicos, é fundamental que o Estado transmita confiança às famílias através de uma política familiar sustentada e ajustada às necessidades de cada indivíduo.