Ordem dos Enfermeiros apresenta propostas que potenciam poupanças diretas e aumentam a eficiência do Serviço Nacional de Saúde

Na antevéspera da comemoração do Dia Internacional do Enfermeiro, a Ordem dos Enfermeiros recebeu na sua Sede nacional o Dr. Paulo Macedo para apresentar ao Ministro da Saúde um conjunto de propostas construtivas. Numa altura em que se tenta reduzir despesas sem «cortar» no essencial, as medidas visam melhorar a qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos, fazendo mais e melhor com menos desperdício.

No total são 15 as propostas concretas que potenciam poupanças diretas e indiretas estimadas em 18,6 milhões de euros e, se foram implementadas, podem traduzir uma redução importante dos gastos estruturais do SNS.

As propostas dividem-se em três áreas:

a)            A transferência de recursos hospitalares para a comunidade e cuidados de proximidade (Cuidados de Saúde Primários, Cuidados Continuados e cuidados domiciliários);

Isso passa por medidas na área da Saúde Mental, Saúde Materna, doença crónica e reabilitação precoce.

A título meramente de exemplo, na área da Saúde Materna, propõe-se a redução em 20%, até 2015, do número de cesarianas através da promoção do parto normal. Também se advoga que dentro de dois anos metade das puérperas com parto normal tenham alta precoce no parto normal e a redução, em 50%, dos internamentos por falso trabalho de parto. Juntas, estas medidas permitiriam uma redução de 47.156 dias de internamento e cerca de 4,13 milhões de euros anuais.

No âmbito da gestão da doença crónica, propõe-se novas formas de incentivar e apoiar a transferência de cuidados para a comunidade; introduzir modelos de gestão de doentes crónicos com risco elevado de internamento; introduzir boas práticas no tratamento de úlceras de perna e promover a melhoria das respostas ao nível dos Cuidados Continuados. A estimativa de poupança de três destas quatro propostas previa uma redução de 32.203 dias de internamento hospitalar e de cerca de 9,48 milhões de euros anuais.

b)           A definição de uma política nacional para a qualidade na Saúde;

Nesta matéria, a OE propõe, entre outros aspetos, uma abordagem sistemática e obrigatória da eficiência energética nas instituições do SNS. Uma redução de 10% deste consumo poderia conduzir a poupanças anuais de 4,5 milhões de euros de impacto em saúde e 480 mil euros de redução de custos diretos dos hospitais.

c)            A melhoria do planeamento dos recursos humanos na Saúde e utilização das novas competências existentes;

Estas poupanças só serão viáveis se forem acompanhadas de um planeamento estratégico de recursos humanos no setor da Saúde, recomendando-se o recurso a fundos europeus nesta matéria.

Para o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, um dos aspetos a realçar neste documento passa pela área da Saúde Materna e da gestão dos doentes crónicos. Além disso, é fundamental que o Ministério analise as propostas, que aposte na metodologia do Enfermeiro de Família e que haja acreditação da área clínica dos lares, melhorando a dotação de enfermeiros.

Presente da sessão, o Ministro da Saúde afirmou que Enfermeiro de Família terá condições para avançar em breve no terreno – partindo, claro está, da experiência vivida nas Unidades de Saúde Familiar.

E no que diz respeito à Saúde Materna, o Dr. Paulo Macedo destacou que esta é também «uma das prioridades» da tutela. De acordo com o governante, há hospitais públicos que estão a praticar «o dobro das cesarianas recomendadas internacionalmente». Por sua vez, os hospitais privados estão a realizar o triplo.

O Ministro da Saúde salientou a importância de um documento que apresenta «propostas concretas para potenciar a sustentabilidade e qualidade do SNS». Segundo o mesmo interlocutor, as propostas apresentadas pela Ordem dos Enfermeiros «serão analisadas, algumas aprofundadas e outras serão certamente aproveitadas».

Consulte aqui o documento apresentado.