Ordem defende abertura do ensino de Enfermagem às universidades

A Ordem dos Enfermeiros (OE) defende a existência de vantagens na abertura do ensino da Enfermagem às universidades, a par do politécnico. A posição foi assumida pelo Vice-presidente da Ordem, Luís Barreira, no debate “Ensino de Enfermagem: Politécnico/Universitário”, promovido pelo Conselho de Enfermagem da OE.

«A coexistência do ensino de Enfermagem nos dois subsistemas incrementará e consubstanciará o desenvolvimento da Enfermagem, permitindo a existência integrada de formação ao nível dos três ciclos, fomentando um ensino mais promotor e centralizado no conhecimento», realçou Luís Barreira.

Discutir a exclusividade do ensino de Enfermagem no politécnico foi o tema central do debate que juntou enfermeiros, representantes das instituições de ensino superior, docentes e estudantes de Enfermagem.

A exclusividade do ensino de Enfermagem, em vigor há 28 anos, não reuniu consensos entre os participantes do debate. A abertura ao ensino universitário foi amplamente defendida pela presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Maria da Conceição Bento, pela reitora da Universidade de Évora, Ana Maria Costa Freitas, assim como pelo docente da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora, Manuel Lopes. Todos sustentaram posições com os benefícios científicos e as vantagens para a prática corrente da formação ao nível dos três ciclos. E colheram o apoio dos estudantes de Enfermagem presentes no debate e representados pelo presidente da Direcção da Federação Nacional de Estudantes de Enfermagem, Fábio Teixeira.

Em oposição, as mais-valias e necessidades do ensino da Enfermagem foram fortemente argumentadas pela directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança, Maria Helena Pimentel, a par do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal e vice-presidente do CCISP, Pedro Dominguinhos.

As diferentes posições assumidas durante o debate, moderado por Carlos Enes, foram acolhidas pelo Director-geral do Ensino Superior, João Queiroz, que no encerramento do evento sublinhou a importância de debater estas matérias sem, no entanto, se comprometer com qualquer posição.

Segundo o Decreto-lei nº 480/88, de 23 de Dezembro, apenas os institutos politécnicos podem conceder licenciaturas e mestrados na área da Enfermagem, deixando de fora os doutoramentos, um grau académico que só pode ser outorgado, segundo o Decreto-lei nº353/99, de 3 de Setembro, pelas universidades. Para os presentes no debate, esta é uma questão que só pode ser resolvida a nível político, na medida em que a Enfermagem é a única área do conhecimento exclusiva do ensino politécnico. Uma realidade que contrasta com o forte desenvolvimento da Enfermagem ao nível do ensino e da investigação.

Apenas a revogação deste documento permitirá a obtenção de licenciatura e mestrado tanto no ensino politécnico como no universitário, como o doutoramento, possibilitando assim a integração dos três ciclos de formação nos dois subsistemas de ensino.