OE considera um caminho perigoso o corte da comparticipação do Estado em vacinas e pílulas anticoncepcionais

Lisboa, 8 de Setembro de 2011 – Ficámos ontem a saber pela voz do Sr. Ministro da Saúde, na Comissão Parlamentar de Saúde, que algumas vacinas e as pílulas anticoncepcionais vão perder a comparticipação do Estado. Essa medida não nos preocupa desde que os centros de saúde continuem a assegurar gratuitamente essas vacinas e pílulas às pessoas, o que implica obviamente um reforço (para aquisição desse material e de recursos humanos), porque haverá um aumento da afluência aos centros saúde. E sobre isso o Sr. Ministro da Saúde ontem não se referiu.

Se esse reforço não acontecer, consideramos que o caminho ontem anunciado é perigoso, na medida em que poderá motivar o aumento do número de Interrupções Voluntárias da Gravidez e de gravidezes na adolescência – sendo que Portugal ocupa já um lugar cimeiro, lamentavelmente, no número de gravidezes na adolescência face aos restantes países da União Europeia. Não deve ser esquecido que a realização de IVG tem vindo a diminuir, graças às políticas seguidas nos últimos anos.

Os Cuidados de Saúde Primários enfrentam hoje um momento difícil, impedidos de realizar mais horas extra e, nalguns casos, com cortes nos recursos humanos, tendo sido ainda recentemente noticiado o despedimento de 24 enfermeiros na Capital.

Não estamos contra algumas das medidas ontem anunciadas pelo titular da pasta da Saúde – como é o caso do encerramento de extensões de saúde e reorganização de serviços – desde que se garantam alternativas de proximidade a essas populações, através por exemplo de unidades móveis.

Concordamos que o Serviço Nacional de Saúde vive dias difíceis em termos de financiamento mas este é um problema de longa data, não só porque tem sido sistematicamente subfinanciado mas também porque não tem sido ressarcido em tempo útil das verbas decorrentes da prestação de cuidados aos subsistemas, nomeadamente a ADSE.

Temos vindo a fazer chegar ao Sr. Ministro da Saúde um conjunto amplo de propostas para reorganizar e melhorar o funcionamento do SNS. Ainda ontem enviámos um conjunto de contributos para a redução da taxa de cesarianas em Portugal. E pensamos que tem havido um subaproveitamento das competências dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica nas várias áreas de intervenção, nomeadamente na vigilância da saúde das mulheres e na gravidez.

Julgamos que estamos em condições de ajudar neste «sacrifício» que será pedido aos portugueses sem perder de vista a qualidade dos cuidados que temos que continuar a garantir.

Enf.ª Maria Augusta Sousa,
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros