OE congratula-se com estabilidade profissional dos enfermeiros anunciada pelo Ministério da Saúde
OE congratula-se com estabilidade profissional dos enfermeiros anunciada pelo Ministério da Saúde
Louvamos o compromisso ontem divulgado pelo Ministério da Saúde aos media, e já anteriormente assumido com a Ordem dos Enfermeiros (OE) a 9 de julho de 2012, de abrir concurso para a função pública, a título excecional e apesar da interdição da Troika, para a contratação de enfermeiros para hospitais e centros de saúde com carências detetadas.
Essa contratação anunciada far-se-á dentro dos valores da tabela remuneratória da carreira de Enfermagem e é extensível a profissionais sem vínculo à função pública ou a laborar no setor privado e social, contrariando o recurso a empresas de subcontratação que praticam montantes indignos e ofensivos atendendo à diferenciação profissional dos enfermeiros.
A concretização deste anúncio conferirá maior estabilidade aos profissionais que forem contratados, salvaguardando assim a continuidade de cuidados de Enfermagem aos utentes e a qualidade do exercício profissional, que tanto temos vindo a defender.
Esta medida tem ainda a virtude de facilitar a mobilidade dos enfermeiros para os locais onde estes são absolutamente necessários, podendo vir a beneficiar nomeadamente os Cuidados de Saúde Primários.
Poderá consultar a seguir as diligências feitas pela OE relativamente a esta matéria e já publicadas no site da Ordem dos Enfermeiros:
Tomada de Posição relativamente à defesa do acesso dos cidadãos a cuidados de Enfermagem – 04/07/2012
Ordem dos Enfermeiros vê a sua intervenção reconhecida e congratula-se com a decisão do Ministério da Saúde – 27/07/2012
O anunciado reforço das dotações seguras nos serviços de saúde é uma reivindicação antiga da Ordem dos Enfermeiros e que começa a materializar-se. Muito recentemente, o Ministério da Saúde solicitou à OE que indique o nome de cinco instituições onde se irá avaliar o custo / benefício da aplicação do «Guia de Recomendações para o Cálculo da Dotação de Enfermeiros no SNS», documento produzido em 2011 entre a OE e o Ministério da Saúde.
O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros,
Enf. Germano Couto
Ana Saianda