MS e OE chegam a acordo sobre dotações para os serviços de saúde

A Ordem dos Enfermeiros (OE) e o Ministério da Saúde (MS) têm vindo a desenvolver esforços, tendo alcançado recentemente um acordo inédito sobre o cálculo de enfermeiros necessários nas diferentes unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este acordo resulta de um trabalho desenvolvido por um Grupo de Trabalho para o Cálculo da Dotação de Enfermeiros no SNS, que congregou elementos destas duas entidades, com vista ao aumento da segurança dos cuidados prestados aos cidadãos.

A título de exemplo, o grupo de trabalho com representantes da OE e do MS entendem que será necessário um enfermeiro para cada 1.550 utentes ou por 350 famílias inscritos nos centros de saúde e nas Unidades de Saúde Familiar.

Já nas Unidades de Cuidados na Comunidade são necessários: 30 minutos por consulta de Enfermagem / Entrevista; 30 minutos para Cuidados curativos / Procedimentos de Enfermagem por utente atendido; 60 minutos por cada acção de Educação para a Saúde em Grupo; e 60 minutos por visita domiciliária (incluindo deslocação).

Para os hospitais chegou-se à conclusão que são necessárias entre 3,61 e 7,12 horas de cuidados de Enfermagem por dia de internamento, variando consoante a valência / serviço.

Para as Unidades de Cuidados Continuados Integrados são precisas entre 4 e 5,23 horas diárias por utente, dependendo do tipo de Unidade em causa.

Apelamos aos membros, nomeadamente aos enfermeiros com responsabilidades na área da gestão, para a consulta deste documento, intitulado «Guia de Recomendações para o Cálculo da Dotação de Enfermeiros no SNS», disponível na área Reservada do site da OE.

Esta proposta mereceu um despacho da Sra. Ministra da Saúde, a 4 de Março, o qual enalteceu o trabalho realizado por este Grupo Técnico e considerou o documento produzido por essa equipa «um referencial de partida, o qual será objecto de aferição concreta à realidade das instituições».

Já durante o ano de 2011 serão constituídas cinco experiências-piloto nas Administrações Regionais de Saúde, no sentido de «avaliar o custo / benefício da aplicação» destas recomendações feitas por este Grupo de Trabalho, avança o referido despacho ministerial. Caberá a um Grupo de Avaliação a criar pelo MS e pela OE a monitorização e avaliação destas experiências e a generalização desta aplicação às restantes unidades do País.

Na Assembleia Geral ordinária de 5 de Março, os membros presentes congratularam-se com o processo desenvolvido e sublinharam a importância de envolver os parceiros sociais na construção de uma política de gestão de recursos humanos nos serviços de saúde.