Ministério dá garantias de implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional - «Internatos» para recém-licenciados e para futuros especialistas são para avançar

Lisboa, 30 de Setembro de 2011 – O Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP) protagonizado pela Ordem dos Enfermeiros (OE) é para implementar no terreno. Com esse intuito, será criado, na próxima semana, um grupo de trabalho com elementos da Ordem dos Enfermeiros, Ministério da Saúde e Ministério da Educação para a elaboração de um calendário de reuniões e de um consenso em torno do regime jurídico do exercício profissional tutelado (vulgo «internato»). Estas foram as principais conclusões da reunião que decorreu esta tarde entre o Dr. Manuel Teixeira, Secretário de Estado da Saúde, e a OE.

Deste encontro resultou, assim, a assunção por parte da actual equipa ministerial de que o Modelo de Desenvolvimento Profissional – que resulta do Artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, plasmado na Lei nº 111/2009, de 16 de Setembro – é para ser regulamentado e executado. Isto significa, entre outros aspectos, que o período de exercício profissional tutelado – uma espécie de internato aplicado aos recém-licenciados em Enfermagem – e o período de desenvolvimento profissional tutelado – destinado aos enfermeiros que pretendem tornar-se especialistas numa determinada especialidade de Enfermagem – serão uma realidade. Estes dois componentes centrais do MDP visam melhorar a resposta dos enfermeiros às cada vez mais complexas necessidades dos cidadãos. 

O projecto de decreto-lei que visava a regulamentação do Modelo de Desenvolvimento Profissional e que resultou do trabalho desenvolvido entre a Ordem dos Enfermeiros e a equipa ministerial anterior será o ponto de partida para o grupo de trabalho conjunto que será constituído na próxima semana.

Na reunião desta tarde com o Dr. Manuel Teixeira a Ordem dos Enfermeiros esteve representada pela Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Teresa Oliveira Marçal e Enf.º Jacinto Oliveira, ambos Vice-presidentes do Conselho Directivo da OE.