Informação aos Enfermeiros Especialistas de Saúde Materna e Obstétrica

Reunião da Mesa do CEESMO e a APEO

A Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (CEESMO) no âmbito do plano de acção assumido para 2010 / 2011 e tendo como premissas:

• a aprovação e publicação do regulamento das Competências específicas do Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstétrica;
  
  
• as recomendações apresentadas à Mesa e aprovadas por unanimidade relativamente ao incumprimento da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março, que também subscreve;
  
  
• o reconhecimento de que a Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) tem desenvolvido trabalho efectivo em prol da Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica;
  
  
• entendeu delinear várias estratégias, algumas já cumpridas, e decidiu estabelecer uma relação de articulação, cooperação e partilha com a APEO.

Neste âmbito, a Mesa do CEESMO promoveu a realização de uma reunião com a Digníssima Bastonária, Enf.ª Maria Augusta Sousa, com o coordenador do Observatório da Ordem dos Enfermeiros para os Cuidados de Saúde Primários, Enf.º Manuel Oliveira, e a Direcção da APEO, representada pelas Enf.as Dolores Sardo, Rosália Marques e Manuela Ferreira.

No referido encontro foi discutido o contexto actual da Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e definidas estratégias conjuntas para o cumprimento pleno do Regulamento de Competências, recentemente publicado. O enfoque prioritário de intervenção foi a vigilância pré-natal, no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

É consensual para as duas organizações que o Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) integra plenamente a equipa multiprofissional, no âmbito dos CSP. Este enfermeiro é o profissional de referência para todas as mulheres a vivenciar processos de saúde / doença, no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, com especial relevância na gravidez.

Consideramos que a operacionalização do perfil de competências deste profissional garante a qualidade dos cuidados oferecidos à mulher / família, permite a gestão optimizada de recursos humanos e financeiros e contribui para ganhos em saúde.

Neste contexto, a Mesa do CEESMO está a realizar o levantamento do número de enfermeiros da Especialidade de Saúde Materna e Obstétrica no país e do contexto onde desempenham funções, com o objectivo de avaliar as necessidades de profissionais e de cuidados, em função da população em idade reprodutiva nas respectivas regiões.

Assim, as duas organizações comprometeram-se a:

• Elaborar um documento baseado na evidência científica que sustente a importância da intervenção do EESMO nos Cuidados de Saúde Primários;
  
  
• Desenvolver pareceres científicos e técnicos, orientadores da prestação de cuidados especializados, tendo em conta o perfil de competências do EESMO, no que aos CSP diz respeito e de acordo com as competências de cada organização;
  
  
• Realizar uma análise do custo-efectividade dos cuidados prestados pelo EESMO, no âmbito dos CSP.

A Mesa do CEESMO e a Direcção da APEO
8 de Abril de 2011