História do FNOPE

A história do FNOPE remonta a 2002. Nesse ano, a OE definiu como prioridade no seu Plano de Acção a importância de continuar a reunir esforços para se filiar ao do Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses –  ICN).

A entidade que até então representava oficialmente Portugal era a Associação Portuguesa de Enfermeiros (APE). Mas, a criação da OE em 1998 viera modificar o panorama da Enfermagem no nosso País. Uma vez que a OE incluía no seu seio todos os enfermeiros registados em Portugal e a APE, enquanto era de filiação livre, fazia sentido ser a primeira instituição a representante dos enfermeiros portugueses no ICN.

Mas a OE não pode ignorar a história protagonizada até então pela APE. Foi assim que se iniciou um processo de aproximação e de negociação com a APE. Desta forma conseguiu alcançar-se um consenso que permitiu à OE filiar-se no ICN e passar a ser, assim, a representante de Portugal.

Se num primeiro momento, OE e APE concordaram que era a OE quem reunia as condições descritas nos Estatutos do ICN para ser membro daquele organismo, uma vez que era a associação nacional mais representativa. As duas instituições acordaram também que a representação portuguesa se iria fazer de acordo com o Modelo de Colaboração aprovado no Conselho Nacional de Representantes (CNR) do ICN.

A OE, por seu lado, assumiu que a APE iria integrar, como colaboradora, o Modelo adoptado, sendo que foi acordado também a celebração de um protocolo de definiria o referido Modelo.

Seguiu-se um processo negocial em que participaram as organizações profissionais portuguesas que aceitaram o desafio lançado pela OE. O protocolo entre as entidades que quiseram aderir ao Modelo de Colaboração viria a ser assinado a 11 de Junho de 2003, o protocolo que viabiliza a implementação do Modelo de Colaboração.

Naquela altura, as organizações profissionais de enfermeiros que assinaram o Modelo de Colaboração foram:

• Associação dos Directores de Enfermagem (ADE);
• Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses (AESOP);
• Associação dos Enfermeiros Especializados em Enfermagem Medico-Cirúrgica (AEEEMC);
• Associação Nacional dos Enfermeiros do Trabalho (ANET);
• Associação para o Desenvolvimento de Enfermagem Norte Alentejano (ADENA);
• Associação Portuguesa de Enfermeiros (APE);
• Associação Portuguesa de Enfermeiros de Diálise e Transplantação (APDT);
• Associação Portuguesa dos Enfermeiros Especializados em Enfermagem de Reabilitação (APEEER);
• Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
• Ordem dos Enfermeiros (OE);
• Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM);
• Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO).

O documento então assinado – Protocolo de Adesão das Organizações Profissionais de Enfermeiros – assentou em pressupostos discutidos numa reunião onde participaram APE, SEP, SERAM, ADE, AESOP, APEDT, APEEEMC e a APEEER.

As organizações profissionais envolvidas acordaram que o Modelo de colaboração é aquele que apresenta maior coerência com a realidade nacional. «A colaboração, como modelo de afiliação no ICN, é a afirmação das organizações profissionais envolvidas de que a formulação das posições a assumir no plano internacional decorrerá de um processo participativo em que todas as organizações profissionais serão envolvidas.» (in ROE n.º 9, Julho de 2003).

Em Outubro de 2003, na sequência da formalização da candidatura da OE ao ICN veio a Portugal um representante desta última instituição, o dr. Tesfamicael Ghebrehiwet, consultor para a Enfermagem e Política de Saúde do ICN.

Alguns meses depois, a 1 de Abril de 2004, a OE viu concretizada a sua filiação no ICN, através do modelo de colaboração.

Foi decidido que as decisões em contexto de representação internacional no ICN seriam doravante tomadas pelo FNOPE mediante alguns princípios:

• No que respeite a matérias socioprofissionais, será a posição da Ordem dos Enfermeiros;
• No que respeite a matérias socioeconómicas e laborais, será a posição dos sindicatos;
• Em ambas as situações, devem ser expressas as posições discordantes existentes das organizações no seio do FNOPE.

Decorridos já alguns anos é possível identificar as vantagens e desvantagens do modelo de colaboração adoptado.

Como vantagens destacam-se:

• O reforço da representatividade;
• A inclusão de todas as perspectivas na análise das questões e a sua transmissão a nível internacional;
• A construção de posições comuns mais consistentes;
• O fortalecimento das relações institucionais, o reforço organizacional;
• Uma maior difusão da informação internacional;
• Um maior interesse pelas questões internacionais;
• A inclusão dos estudantes;
• O reforço dos canais de comunicação nacionais;
• Uma maior visibilidade;
• O realce da imagem da Enfermagem;
• E a unificação da voz da Enfermagem portuguesa.

Como desvantagens identificam-se:

• A necessidade de conjugar as diferentes estruturas e formas de trabalhar das associações nacionais de Enfermagem que pertencem ao FNOPE;
• A falta de tempo e o tempo acrescido que implicam os mecanismos de consulta interna e os constrangimentos de cariz financeiro.

Devido ao não cumprimento do Protocolo do FNOPE, a Associação dos Directores de Enfermagem (ADE) e a Associação dos Enfermeiros Especializados em Enfermagem Medico-Cirúrgica (AEEEMC) viriam a deixar de ser considerados membros do FNOPE, dada a não comparência sucessiva nas reuniões, o não envio de contributos quando solicitado e a ausência dos relatórios de actividades preconizados no documento criador do FNOPE.

De referir que as instituições que foram suspensas podem, caso assim o entendam, solicitar a reactivação da participação no FNOPE. Para o efeito deverão fazer o pedido por escrito, remeter os relatórios de actividades e ver a sua (re)admissão aceite pelos restantes membros.

Mais tarde, em Março de 2010, a Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados em Estomaterapia (APECE) viria a ser aceite como membro de pleno direito do FNOPE, uma vez apresentado o pedido de adesão e verificado o cumprimento dos requisitos.

Regressar à página de entrada do FNOPE