Esclarecimentos da Ordem dos Enfermeiros relativamente à oferta de emprego disponibilizada pelo IEFP

Face a uma oferta de emprego divulgada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que teve como origem a Rede EURES, no qual foi solicitado um/a enfermeiro/a para prestar apoio domiciliário a paciente em Londres, bem como cuidar da casa e do jardim, a Ordem dos Enfermeiros (OE) desencadeou imediatamente alguns mecanismos face a este anúncio.

Foi solicitada uma reunião ao Sr. Presidente do IEFP e enviada carta a todos os eurodeputados portugueses, questionando sobre a adequação do enquadramento legal europeu que regulamenta a contratação de enfermeiros numa lógica transfronteiriça.

A OE foi recebida a 24 de agosto de 2012 pelo Sr. Presidente do IEFP, tendo sido informada que o IEFP retirou o anúncio do seu site assim que identificou a sua inadequação. Foi explicado à OE que os técnicos do IEFP processam centenas de ofertas diariamente, procurando realizar uma análise minuciosa da adequação destas ao enquadramento legal de cada profissão em Portugal, dentro dos limites das suas possibilidades.

Pese embora o IEFP tenha retirado quase de imediato este anúncio de emprego, isso não implica que o mesmo seja retirado da rede EURES, na medida em que  os anunciantes têm a amplitude que a legislação do seu país lhes confere.

No futuro, o IEFP comprometeu-se a trabalhar com a OE na análise de ofertas de emprego que possam suscitar questões relativamente à sua adequabilidade aos enfermeiros portugueses.

No que respeita à segunda diligência, a OE aguarda resposta dos eurodeputados portugueses por considerar que as soluções para esta problemática passam por uma abordagem integrada ao nível europeu.

Salientamos, no entanto, a rapidez e prontidão com que as várias instituições envolvidas reagiram, o que permitiu a resolução da situação antes mesmo desta ter sido tornada pública com os contornos políticos por todos conhecidos.