Esclarecimento sobre participação da Ordem dos Enfermeiro no Grupo de Trabalho relativo à Emergência Pré-hospitalar

A propósito de algumas afirmações feitas por elementos afectos a uma das listas candidatas às eleições da Ordem dos Enfermeiros (OE) que se realizam no próximo dia 12 de Dezembro – afirmações essas relativas à criação da Carreira dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar – a OE entende dever esclarecer o seguinte:

                      - A Ordem dos Enfermeiros participou, no final de 2010, num grupo de trabalho conjunto com o INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica que tinha como objectivos discutir: o papel das ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida) no SIEM (Sistema Integrado de Emergência Médica) e sua eventual colaboração no transporte do doente crítico; o conjunto de tarefas que poderão vir a ser realizadas por não-médicos e não-enfermeiros; e ainda, o mapa da rede de meios do Pré-hospitalar. 

                      - Neste âmbito, a OE esteve presente, ainda em 2010 e no início de 2011, em várias reuniões sobre esta temática, tendo participado no encontro de 23 de Março – a que se refere o memorando divulgado, tendo o mesmo sido elaborado pelo INEM – e que envolveu também a Ordem dos Médicos, o Sindicato dos Técnicos de Ambulância e Emergência (STAE) e a Direcção-Geral da Saúde (DGS).

                      - O documento em questão refere um conjunto de propostas formuladas pelo INEM que, conforme é explícito no memorando, devem ser convertidas em propostas de protocolos de actuação que deverão ser apreciadas pelos intervenientes, designadamente as Ordens Profissionais.

                      - Isso mesmo reafirmámos ao INEM no ofício que fizemos acompanhar este memorando. Aí se reafirma a necessidade de apreciação das propostas de protocolos de intervenção e a indispensável criação de uma estrutura de acompanhamento para esta matéria. O ofício acima referido pode ser consultado aqui.

                      - Até esta data não houve qualquer outra reunião, nem foram remetidas à Ordem dos Enfermeiros quaisquer propostas de protocolo para apreciação pelos órgãos competentes, ou seja, o Conselho de Enfermagem, o Conselho Jurisdicional e o Conselho Directivo.

A defesa dos enfermeiros e das suas competências passa pela defesa de mais cuidados de saúde aos cidadãos – que na Emergência Pré-hospitalar exige também mais qualificação por parte de outros técnicos.

Por isso, reiteramos, conforme afirmámos recentemente, que a ampliação da rede de meios de Emergência Pré-hospitalar, prevista no Despacho nº 14898/2011, tornará a cobertura do território com meios diferenciados mais abrangentes, incluindo ambulâncias SIV, sendo estas pela primeira vez consagradas em lei como integrantes do SIEM.

Neste, como em todos os processos na vida, apenas a Verdade interessa. A inverdade, a calúnia, os ataques à profissão e aos seus representantes, não respeitam nem a deontologia profissional nem dignifica quem as profere.

Voltamos a apelar a todos os enfermeiros para exercerem o seu direito de voto, participando de forma maciça e esclarecida nas eleições que se realizam no próximo dia 12 de Dezembro.