Eleições 2015: Ministério da Justiça e SESARAM concedem facilidades para participação no processo eleitoral

O ato eleitoral para eleger os órgãos nacionais e regionais para o mandato 2016-2019 será realizado no dia 15 de dezembro de 2015. Nesse sentido, a Ordem dos Enfermeiros (OE) enviou para várias instituições um pedido de concessão de facilidades aos membros efetivos que estão envolvidos no processo eleitoral (candidatos, comissão eleitoral, comissões fiscalizadoras e mesas de voto nas secções regionais) e que prestam serviço nas diferentes entidades.

O Ministério da Justiça entende que estão reunidos os requisitos legais para que sejam concedidas as facilidades para a participação dos membros efetivos no processo eleitoral. O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira autorizou também a concessão das facilidades solicitadas pela OE.

A Ordem já tinha obtido resposta do Ministério da Educação e Ciência, do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa Nacional e da Secretaria Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores.

Qualquer dúvida ou esclarecimento deve ser realizada junto da respetiva tutela dos candidatos.