Dia Mundial da Imunização (Vacinação) - Texto da CEEC

O impacto da imunização / vacinação na saúde da população mundial é inestimável. Com excepção da disponibilidade de água potável, nenhuma outra intervenção teve um efeito tão importante na redução da mortalidade e no crescimento populacional em todo o mundo.
Entre 1900 e 1973, a utilização das vacinas esteve praticamente restringida aos países industrializados. À escala mundial, a cobertura geográfica da vacinação era (e ainda é) muito heterogénea. As epidemias de doenças infecciosas continuam a ocorrer em todos os países, nalguns casos com periodicidade regular, embora nos países onde a vacinação foi implementada em grande escala, o período interepidémico tenha em geral aumentado. No entanto, muitas situações evitáveis por vacinação são ainda frequentes no mundo em desenvolvimento, e como as doenças infecciosas não respeitam barreiras geográficas, uma doença descontrolada em qualquer parte do mundo representa um risco para os outros países.
A primeira implementação à escala planetária de uma vacina deu-se com a da varíola e iniciou-se em 1956, com o patrocínio da Organização Mundial de Saúde (OMS). O objectivo foi, declaradamente, erradicar a doença. No seguimento do sucesso conseguido com a varíola, em 1974, a OMS criou o Expanded Programme of Immunization (EPI). Expanded porque o programa incluía seis vacinas: tuberculose (BCG), difteria, tétano, tosse convulsa, poliomielite e sarampo (mais tarde a OMS adicionaria a febre amarela e a hepatite B). Incrivelmente, nessa altura não chegava a 5% a percentagem de crianças em países em vias de desenvolvimento que eram cobertas pelos serviços de vacinação. A cobertura mundial das seis vacinas aumentou gradualmente, mas o sucesso do EPI não foi uniforme. Os países com maiores recursos, melhores infra-estruturas e vontade política, conseguiram as melhores coberturas da população. Entre 1974 e 1980, o EPI desenvolveu cursos de formação, mobilizou enormes recursos humanos e distribuiu documentação por todo o mundo. Foi nesse período que a maioria das nações do mundo adoptou o princípio de possuir um Programa de Nacional de Vacinação (PNV).
O PNV tem como objectivo assegurar o controlo de doenças infecciosas, para as quais existem vacinas eficazes e seguras e cuja incidência, sequelas e letalidade são elevadas. O PNV é universal e gratuito para todos os indivíduos, e recomenda um esquema de vacinação que constitui uma «receita universal». É à Direcção-Geral da Saúde que compete definir o esquema do PNV, bem como planear a sua aplicação e providenciar, a nível nacional, a sua avaliação. O PNV em vigor em Portugal foi especificamente estudado para o nosso País e é este que devemos cumprir. No entanto, não deve ser rígido, podendo ser adaptado às condições epidemiológicas locais e a determinados casos individuais.
A modificação do estado imunitário da população altera a epidemiologia e a apresentação clínica das doenças. O PNV é actualizado em função desta evolução e da disponibilidade de novas vacinas, com o objectivo de melhorar a sua qualidade, sem prejuízo da aceitabilidade por parte da população-alvo. O PNV actual, em vigor desde 1 de Janeiro de 2006, inclui 11 vacinas, estando já publicado em Diário da Republica de 20 de Março de 2008 uma nova alteração, que irá ser colocada em prática já em Setembro deste ano. Assim, a partir de Setembro de 2008, o PNV passará a incluir 12 vacinas diferentes, passando a contemplar a vacina contra infecções por Vírus do Papiloma Humano (HPV), aplicável, por rotina, ao coorte de raparigas que atinjam 13 anos no respectivo ano civil.
Existem ainda outras vacinas comercializadas em Portugal, como a da gripe, a vacina antipneumocócica e vacina anti-hepatite A, que não fazem parte do PNV, mas têm indicação em determinadas situações específicas de risco.
Desde o ano 2000, está em funcionamento uma aplicação informática essencial para uma correcta gestão do PNV aos vários níveis – o módulo de vacinação do sistema SINUS. O registo informático de todos os actos vacinais permite o cálculo de coberturas vacinais e a gestão dos stocks de vacinas em tempo real. É fundamental o registo completo de todos os actos para a correcta interpretação do estado vacinal do indivíduo em qualquer altura e em qualquer serviço de vacinação.
A avaliação do PNV é um imperativo. As coberturas vacinais são avaliadas transversalmente em determinados coortes de nascimento. Actualmente, essa avaliação transversal aponta para uma Taxa de Cobertura Vacinal Nacional média, na ordem dos 95% para cada vacina. Somente taxas de cobertura vacinal muito elevadas permitem obter imunidade de grupo. No caso do tétano, em que a protecção é individual, apenas uma cobertura vacinal de 100% evitaria o aparecimento de novos casos.
Estas elevadas coberturas vacinais ficam a dever-se à acção dos ENFERMEIROS, que divulgam o Programa, motivam as famílias e, de um modo geral, aproveitam todas as oportunidades para vacinar as pessoas susceptíveis, nomeadamente através da identificação e aproximação a grupos com menor acesso aos serviços de saúde, sendo sempre possível adaptar esquemas vacinais a situações em que o esquema recomendado não foi seguido.
O êxito do PNV depende de múltiplos factores que vão desde a existência de vacinas de qualidade, até ao empenhamento dos profissionais de saúde, com destaque para os enfermeiros, que ao longo destes últimos 43 anos vacinaram milhões de pessoas. É aos enfermeiros que cabe assegurar a disponibilidade, nos serviços de saúde, de vacinas em tempo útil e proceder ao seu armazenamento em condições adequadas de forma a manter as características das mesmas. Garantida a correcta manutenção / armazenamento e gestão de stock das vacinas, é necessário assegurar a acessibilidade dos cidadãos aos serviços de vacinação, e proceder a uma criteriosa administração, tendo em atenção as respectivas indicações e contra-indicações, bem como a técnica de administração.
No nosso País, à semelhança do que se passa na generalidade dos países com programas de vacinação equivalentes, os benefícios que advém do PNV são muito superiores aos custos que lhe estão associados. A eficácia do PNV e o seu balanço custo – benefício, será tanto mais favorável quanto melhor adaptado estiver à realidade sero-epidemiológica nacional.
Tendo por base os resultados do 2º Estudo Serológico Nacional, os 40 anos de operacionalização do PNV em Portugal tiveram como consequência uma elevada proporção de indivíduos imunizados. Satisfazendo todas expectativas, são elevadas as percentagens de cobertura vacinal e baixas, ou mesmo nulas, as taxas de incidência das doenças abrangidas pelo Programa. O mesmo estudo concluiu que, apesar de ser necessário fazer pequenos ajustes, nomeadamente o reforço da cobertura vacinal nos adultos, o PNV constitui, pelos seus resultados, o mais importante Programa de Saúde Pública do País. É gratificante saber que os ENFERMEIROS têm um papel preponderante no êxito deste Programa.

Referências bibliográficas:
 
Fernandes, Elisa Proença (2000). Vacinar, porquê?: Revista da MNI. Consultado em Maio 17, 2008. Disponível em http://www.mni.pt/revista
 
Gomes,Manuel Carmo (2003). História da vacinação. Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Consultado em Maio 17, 2008. Disponível em  http:// www.fc.ul.pt

Divulgado no Espaço Cidadão em 11.08.2008