Dia Internacional da Parteira - Texto da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

«O mundo precisa de parteiras agora mais do que nunca!». Este é o lema da Campanha da International da Confederation of Midwives, neste ano, evocando a indispensabilidade da participação de parteiras nos diferentes serviços prestadores de cuidados de saúde.

Em Portugal, a actividade profissional de parteira é exercida pelos enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, conforme Decreto-Lei nº 333/87, de 1 de Outubro, confirmada pela Lei nº 9/2009 de 4 de Março, que transpôs para o ordenamento jurídico interno os requisitos para a formação e as áreas de exercício da parteira. Estes profissionais podem exercer a sua prática em hospitais, centros de saúde, consultórios e ambientes domiciliários.

Em 1999, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento Mais Cinco, em Nova Iorque, foram identificadas áreas-chave necessárias para acelerar a implementação do Programa de Acção da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e utilizar novos referenciais para medir o progresso no sentido de alcançar as metas da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994 no que se refere a: prestação de serviços de saúde reprodutiva; acesso a uma ampla série de métodos anticoncepcionais; cuidados obstétricos essenciais por parte de profissionais capacitados; e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre os jovens. No entanto após décadas de estatuto prioritário, e mais de 10 anos depois desta conferência (CIPD), apesar do grande esforço que tem vindo a ser feito, o relatório Mundial da Saúde de 2005 continua a sublinhar a importância de centrar a atenção na saúde das mulheres e crianças.
Também o relatório da OMS  para os Cuidados de Saúde Primários (CSP) de 2008 alerta para o aproveitamento de todas as oportunidades para «empoderar» os clientes para que participem nas decisões relativas à sua saúde e dos seus filhos para que assim possam tomar decisões informadas.

Em contexto de Cuidados de Saúde Primários, o enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (ESMO) encontra-se numa posição privilegiada proporcionando cuidados de proximidade, tendo a hipótese de prestar cuidados à menina, adolescente e mulher adulta, antes, durante e após a gravidez numa perspectiva global, atendendo ao contexto familiar e comunitário, de forma a tornar os serviços mais eficazes, eficientes e equitativos.

Com a reforma dos Cuidados de Saúde Primários que se encontra em curso, um novo desafio, mas também uma oportunidade, se coloca aos enfermeiros ESMO: integrar e / ou coordenar equipas multiprofissionais em Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), de forma a poder contribuir para a melhoria do estado de saúde da sua área geográfica de intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde, especialmente na área da saúde sexual e reprodutiva. Esta reestruturação reforça a necessidade da abordagem dos grupos que por várias razões, estão ou se consideram excluídos do acesso aos cuidados de saúde.

É objectivo da UCC prestar «Cuidados de saúde e apoio psicológico e social, de âmbito domiciliário e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento próximo, e actua, ainda, na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na implementação de unidades móveis de intervenção» . Assim, o enfermeiro ESMO terá de identificar as estratégias que permitam decisões que melhorem o nível da saúde sexual e reprodutiva da população que cada UCC abrange, dando visibilidade social às suas competências e permita, sobretudo, aproximarmo-nos dos objectivos propostos no Plano Nacional de Saúde 2004/2010.

A Comissão de Especialidade de Saúde Materna e Obstétrica da Ordem dos Enfermeiros

Divulgado no Espaço Cidadão a 21.05.2009