Dia Internacional da Família 2011

Desde que em 1994 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 15 de Maio como o Dia Internacional da Família, que se assinala mundialmente esta data, exprimindo o reconhecimento da importância da família como unidade fundamental da sociedade, sendo que a sua estrutura e capacidade de adaptação funcional determinam a qualidade de vida social.

A família é uma referência essencial para o indivíduo. É o primeiro e mais importante grupo social onde o indivíduo se desenvolve e autonomiza, permitindo ao mesmo tempo criar um sentimento de pertença. Em todas as culturas a família assume uma função socializante, facilitadora da integração do indivíduo na sociedade (Gimeno, 2001). É o espaço onde se transmitem crenças, atitudes e comportamentos promotores (ou não) de saúde. Sendo no contexto familiar que, frequentemente, são tomadas decisões sobre as práticas de saúde, a familia opera também como provedora das mesmas. É assim compreensível que se considere a família como a unidade-chave na promoção de estilos de vida saudáveis e, consequentemente, com um papel decisivo na obtenção de mais e melhor saúde.

Vários documentos sustentam o princípio de considerar a família como a chave para obter ganhos em saúde e considerá-la como alvo de intervenção da prática de Enfermagem:

• A «SAÚDE 21», da Organização Mundial de Saúde (OMS), define o desiderato de «assegurar, na entrada do séc. XXI, uma melhor qualidade de vida para os cidadãos», reafirma a saúde como um direito essencial da responsabilidade dos indivíduos, famílias e comunidades nos seus processos de saúde e elege a figura do enfermeiro de família enquanto promotor da saúde da família;

• A II Conferência Ministerial de Enfermagem, da OMS, que produziu a Declaração de Munique (Junho, 2000) reafirmou a necessidade de procurar oportunidades e suportar programas e serviços centrados na família, incluindo a figura da enfermeira de Saúde da Família (a qual deve ajudar as pessoas a serem mais confiantes e a tomar a seu cargo o desenvolvimento da sua saúde);

• A filosofia dos Cuidados de Saúde Primários sustentados numa lógica de proximidade, continuidade e em cuidados ao longo do ciclo vital, visando a promoção da saúde, a prevenção da doença, o tratamento e a reabilitação;

• O Plano Nacional de Saúde 2011-2016 reafirma as estratégias centradas na família e no ciclo de vida, na gestão da doença ou enfermidades, para se obter mais ganhos em saúde;

• E por fim a própria estratégia de reconfiguração dos centros de saúde e implementação das Unidades de Saúde Familiar em curso no nosso país.

Assim, a Enfermagem de Saúde Familiar tem vindo a evidenciar-se como uma área de intervenção profissional do enfermeiro. O enfermeiro de família, fundamentado no conceito da OMS, surge como um profissional que, integrado na equipa multidisciplinar da saúde, assume a responsabilidade pela prestação de cuidados de Enfermagem globais a um grupo limitado de famílias (entre 300 a 400), em todos os processos de vida, nos vários contextos da comunidade. Pretende-se que cada cidadão tenha o seu enfermeiro de família, permitindo estabelecer relações profissionais de maior proximidade que possibilitem um conhecimento global mais aprofundado das dinâmicas de cada família e uma melhor adequação dos cuidados prestados.

Actualmente, estão definidas as competências do enfermeiro especialista em Enfermagem em Saúde Familiar (D.R. n.º 35, Série II, de 18 de Fevereiro de 2011 – Regulamento n.º 126/2011), o que permite comunicar aos cidadãos o que podem esperar deste profissional, tornando-os mais informados e exigentes quanto aos cuidados a que têm direito, constituindo-se este facto como um dos acontecimentos de maior relevância para a qualidade dos cuidados de Enfermagem prestados no nosso país.

As alterações no perfil demográfico e de saúde da população no nosso país (bem como nos diferentes países europeus) colocam desafios importantes, de modo a garantir a qualidade na prestação de cuidados de saúde às populações. Neste campo, os enfermeiros têm um papel-chave na resposta às necessidades de saúde das comunidades. Os cidadãos têm o direito de ter o melhor cuidado nas suas casas, e esse será o princípio orientador do papel do enfermeiro de família.

O enfermeiro deve agir como o garante de cuidados de saúde de qualidade, acessíveis, equitativos, eficientes e adequados, que afirmem a saúde como um direito humano básico, motor do desenvolvimento das sociedades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Gimeno, Adelina (2001). A Família: o desafio da diversidade. Lisboa: Instituto Piaget

Mesa do Colégio de Enfermagem Comunitária