Cortes «históricos» e «colossais» na Saúde são preocupantes na opinião da Ordem dos Enfermeiros

Lisboa, 1 de Setembro de 2011 – A Ordem dos Enfermeiros (OE) constatou com preocupação o corte de mais 11% que vai ser pedido às instituições do sector público empresarial do Serviço Nacional de Saúde no próximo ano, face àquilo que é a despesa de 2011.

A duplicação nos cortes dos orçamentos dos maiores hospitais do País e das Unidades Locais de Saúde, que abrangem um maior número de pessoas, não poderia deixar de nos preocupar, traduzindo-se seguramente em repercussões na qualidade dos cuidados prestados às populações, no acesso aos serviços e no corte de pessoal nos serviços de saúde.

Seguramente o corte será feito à custa da Saúde, uma vez que dificilmente serão possíveis mais reduções salariais e nas horas extraordinárias.

Ficámos ainda mais apreensivos por não vermos clarificado com maior exactidão e pormenor, no despacho ontem publicado (n.º 10783-A/2011) pelos Ministérios das Finanças e da Saúde, onde terão lugar essas reduções «históricas» e «colossais».

Não temos dúvida que «esforço» idêntico irá ser pedido às restantes unidades de saúde, do sector público administrativo, através de uma redução do financiamento global, em sede de Orçamento de Estado, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários.

Temos alertado os diversos governantes de que, na actualidade, há falta de enfermeiros nos serviços, tendo sido identificada a necessidade de mais 3.500 enfermeiros só nos centros de saúde.

A OE chegou a um entendimento com a Sr.ª ex-Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, em Março último, para aumentar as dotações dos centros de saúde, de forma paulatina, até 2015, com base num trabalho elaborado por um Grupo de Estudo conjunto entre a OE e o Ministério da Saúde. Foi com grande apreensão que ouvimos ontem as declarações do Sr. Ministro das Finanças anunciando uma política extremamente restritiva nas admissões na Função Pública (uma entrada para cinco saídas), inclusivamente em caso de necessária substituição dos profissionais que se reformarem.

O aumento das dotações de pessoal de Enfermagem nos CS deveria ser feito no espaço destes quatro anos, prevendo-se um acrescimento de 25% a cada ano. Determinou-se em Março deste ano que, durante o ano de 2011, fossem criadas cinco experiências-piloto nas Administrações Regionais de Saúde, com o intuito de «avaliar o custo/benefício» de um conjunto de medidas na área das dotações.

Recuperamos aqui também uma conclusão preliminar de um estudo feito pelo Prof. Pedro Pita Barros e apresentado recentemente no III Congresso da OE, que dava conta que um maior rácio de enfermeiros por médicos era economicamente mais vantajoso e traduzia-se em menores custos para o sistema de saúde.

Na audiência tida com o Sr. Ministro da Saúde (a 8 de Julho), este comprometeu-se a posterior aprofundamento com a participação da OE sobre as matérias que envolvem a necessária racionalização para melhor gestão dos recursos disponíveis para a consolidação do SNS.

Aguardamos um novo agendamento de reunião, apesar de já o termos solicitado a 27 de Julho. Mas entendemos que os cortes e os sacrifícios que recairão sobre os profissionais de saúde e, sobretudo, sobre os portugueses necessitam de uma efectiva clarificação para que daí se retire as efectivas implicações para as respostas às necessidades em saúde da população portuguesa.

Enf.ª Maria Augusta Sousa,
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros