Bastonária da Ordem dos Enfermeiros critica dificuldades de acesso ao emprego e vínculos precários de enfermeiros na cerimónia de vinculação da SR Sul

19 de Setembro de 2009 – O Teatro Tivoli, em Lisboa, foi palco, esta tarde, da Cerimónia de Vinculação à Profissão de cerca de 400 dos 800 jovens enfermeiros que terminaram a licenciatura em 2009 e que recentemente se inscreveram na Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros.

Tendo por base um estudo (em anexo) que a Rede de Jovens Enfermeiros da Ordem dos Enfermeiros (OE) desencadeou junto de colegas que terminaram o seu curso em 2006, 2007 e 2008, a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros quis chamar a atenção dos novos profissionais de Enfermagem para a realidade vivida recentemente por outros jovens enfermeiros. De acordo com o referido estudo, cerca de metade (49%) dos enfermeiros formados em 2008 estavam ainda sem emprego seis meses após a conclusão da sua licenciatura. Mais: destes, 77% não tinham, até Janeiro deste ano (altura em que foi feito o inquérito), recebido qualquer oferta profissional.

A isto acresce o facto de, entre os jovens que tinham emprego, «o vínculo instável abranger a maioria dos inquiridos», salientou a Enf.ª Maria Augusta Sousa. Segundo o estudo, «apenas 31%» dos profissionais tinham «contrato sem termo ou vínculo à Função Pública. Dos restantes, cerca de 42,8% têm um contrato com data final já definida e 17,8% estão a prestar serviços de forma independente ou passando recibos a instituições de saúde».

Além disso, «26% dos inquiridos sentiram-se discriminados ou viram a sua dignidade profissional afectada no processo de procura de emprego».

Para a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, o crescente atraso no acesso ao emprego e a precariedade dos vínculos não se deve «a uma formação em excesso», mas sim a «políticas de emprego desajustadas das necessidades efectivas e meramente baseadas em cálculos de contenção económica sem avaliação das implicações do não investimento nos recursos que suportam a qualidade dos cuidados».

Trata-se, pois, de uma «situação inadmissível» que só prejudica «a qualidade dos cuidados e não respeitam o direito dos cidadãos aos cuidados que necessitam». «Temos, portanto, que combater esta tendência e continuar a exigir que se ajuste os recursos às necessidades efectivas dos serviços», defendeu.

Realizada três dias após a publicação em Diário da República da Lei 111/2009 de 16 de Setembro – a qual institui a primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros e que vai permitir a criação de um período de exercício profissional tutelado antes da atribuição do título de «enfermeiro» e de «enfermeiro especialista» – a cerimónia de hoje dedicou especial atenção ao novo Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP).

A Enf.ª Maria Augusta Sousa chamou a atenção dos presentes para o momento muito especial que a Enfermagem portuguesa está a viver. A publicação do diploma acima referido traduz-se na concretização de um dos objectivos há muito defendidos pela OE. Com a nova redacção do Estatuto da OE, «o jovem recém-licenciado não mais ficará lançado ao livre arbítrio de quem o apoia na sua fase de transição das responsabilidades profissionais. Mas também no que respeita ao desenvolvimento profissional para a aquisição do título de especialista, este novo processo permitirá certificar as competências não apenas porque se tem formação, mas aliando esta à experiência profissional devidamente enquadrada e reflectida», afirmou a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

A Enf.ª Lucília Nunes, Presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros, explicou aos presentes a importância do MDP, dando especial atenção à formação contínua inerente ao modelo, o que deve resultar na aquisição de competências em áreas específicas de intervenção em Enfermagem, ou seja, especialidades. «A percentagem de enfermeiros especialistas actualmente em Portugal não chega aos 15%. Temos, por isso, um caminho de responsabilidade na prestação de cuidados aos cidadãos», afirmou a Enf.ª Lucília Nunes, apelando a que os jovens ali presentes invistam numa especialização.

Na cerimónia de hoje também interveio o Enf.º Rogério Gonçalves, Presidente do Conselho Directivo Regional da Secção Regional do Sul da OE. Presentes estiveram outros representantes de órgãos nacionais e regionais da OE, bem como representantes de instituições de Saúde e de Ensino regionais.

As cerimónias de vinculação destinam-se a dar as boas-vindas aos novos enfermeiros, incluindo a leitura do juramento profissional e a entrega da cédula profissional.