Balanço sobre visitas preparatórias promovidas pela Estrutura de Idoneidades da Ordem dos Enfermeiros

O Artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, na versão alterada pela Lei nº 111/2009, de 16 de Setembro, determinou novos requisitos para a atribuição dos títulos de enfermeiro e de enfermeiro especialista pela Ordem dos Enfermeiros. Nesta decorrência, o Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos da Prática Clínica, Regulamento nº 167/2011 da Ordem dos Enfermeiros, aprovado em Assembleia Geral em 29 de Maio de 2010 e publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 47 de 8 de Março de 2011, estabelece nos seus artigos 3º e 4º a necessidade da criação da Estrutura de Idoneidades (EI) e as suas competências.

A EI é uma estrutura profissionalizada da Ordem dos Enfermeiros, de âmbito nacional, que tem por missão levar a cabo os processos que conduzem à acreditação da idoneidade formativa dos contextos da prática clínica e, integrado nesta, o processo de Certificação de Competências do Supervisor Clínico de Prática Tutelada de Enfermagem, condições necessárias para a realização da Prática Tutelada de Enfermagem.

A Estrutura de Idoneidades está em fase de construção. Neste âmbito, foram realizadas visitas preparatórias a instituições prestadoras de cuidados de saúde nas regiões Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira que decorreram entre 30 de Setembro e 28 de Outubro, com os seguintes objectivos:

         - Informar sobre a operacionalização dos processos conducentes à acreditação da idoneidade formativa dos contextos da prática clínica;
         - Recolher contributos para a operacionalização desses processos.

Estas visitas foram realizadas pelos enfermeiros Francisco Mendes, Coordenador Nacional da Estrutura de Idoneidades, Domingos Malato, Gestor do Programa dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem e Rui Inês, Gestor do Projecto do Modelo de Desenvolvimento Profissional, com o apoio dos Conselhos Directivos Regionais da Ordem dos Enfermeiros.

Instituições visitadas (por ordem cronológica):

Centro Hospitalar do Porto
ACES Porto Ocidental
Unidade Local de Saúde do Alto Minho
Centro Hospitalar Barreiro-Montijo
IPO de Lisboa
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
ACES Dão-Lafões I
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Hospitais da Universidade de Coimbra
Hospital do Santo Espírito e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Hospital e Centro de Saúde da Horta
Hospital do Espírito Santo de Ponta Delgada e Centro de Saúde de Lagoa.

No global, entendemos que as visitas decorreram de forma francamente satisfatória. O apoio demonstrado e os contributos recolhidos alicerçam o processo de criação e construção da Estrutura de Idoneidades. Constituiram-se, igualmente, como oportunidade de disseminar o conhecimento sobre a matriz de idoneidade dos contextos e esclarecer dúvidas.

Em aberto fica a disponibilidade de realização de visitas semelhantes às instituições que o solicitem.

Francisco Mendes, Coordenador Nacional da Estrutura de Idoneidades