Assembleia Geral Ordinária de 5 de Março 2011 - principais conclusões

Decorreu esta tarde, no Auditório da Faculdade de Ciências de Lisboa, mais uma reunião ordinária da Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros.

Os assuntos que estiveram em debate foram os abaixo apresentados, tendo havido as seguintes decisões:

             1. Leitura e aprovação da acta da reunião extraordinária da Assembleia Geral realizada em 29 de Maio de 2010 - Documento aprovado por maioria; 

             2. Leitura e aprovação da acta da reunião extraordinária da Assembleia Geral realizada em 20 de Novembro de 2010 - A Assembleia Geral decidou ler e aprovar este documento na próxima reunião;

             3. Apreciação e votação do Relatório e Contas do ano 2010, ao abrigo da alínea b) do artigo 12.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros - Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro - Documentos aprovados por maioria;

             4. Apreciação e votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2011, ao abrigo da alínea a) do artigo 12.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros - Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro - e respectiva adenda. Este documento foi igualmente aprovado por maioria:

             5. Tomada de posição sobre a regulamentação da Lei 111/2009, de 16 de Setembro, ao abrigo da alínea l) do artigo 12.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros - Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro - Esta Tomada de posição foi aprovada por maioria. Através deste, o Conselho Directivo da OE visou recolher o apoio da AG para as diligências que pretende tomar para que o processo de regulamentação da Prática Tutelada de Enfermagem seja concluído;

             6. Tomada de posição sobre critérios para cálculo de dotações de enfermeiros, ao abrigo da alínea l) do artigo 12.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros - Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro. Neste ponto, o Conselho Directivo decidiu não apresentar a tomada de posição prevista, mas antes fazer um balanço do trabalho desenvolvido sobre esta matéria. A Assembleia Geral votou favoravelmente esse mesmo trabalho, nomeadamente a criação de um documento técnico de consenso com o Ministério da Saúde sobre o cálculo de enfermeiros para as diferentes unidades que compõem o Serviço Nacional de Saúde, assim como a continuidade desse trabalho na avaliação de experiências-piloto.

Para mais informações, por favor consulte a Convocatória da AG de 5 de Março.