Assembleia-Geral Ordinária – 29 de Maio – Síntese das Principais Conclusões
Assembleia-Geral Ordinária – 29 de Maio – Síntese das Principais Conclusões
Realizou-se hoje, 29 de Maio, no Auditório da Faculdade de Ciências de Lisboa, Bloco 3, uma reunião ordinária da Assembleia-Geral da Ordem dos Enfermeiros (OE).
Em relação às decisões tomadas foram aprovadas por unanimidade das seguintes propostas:
- Regulamento do Aconselhamento Ético e Deontológico no Âmbito do Dever de Sigilo;
- Alteração do regulamento de Membro Correspondente;
- Alteração do regulamento de Membro Honorário;
- Regulamento de Atribuição do Título de enfermeiro especialista no período transitório.
Estas questões estão relacionadas com a alínea i) do artigo 12.º do Estatuto da OE – Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro.
Além disso, foram também aprovadas, mas por maioria:
- A acta da reunião ordinária da Assembleia Geral realizada a 27 de Fevereiro último;
- O regulamento de Individualização de Especialidades;
- Os regulamentos das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista;
- O regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica.
Os três últimos regulamentos estão também relacionados com a alínea i) do artigo 12.º do Estatuto da OE – Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro.
Foi suspensa a votação relativamente ao aumento da quotização proposto na ordem de trabalhos, tendo sido decidida a realização de uma Assembleia-Geral Extraordinária sobre esta questão ainda em 2010. Na próxima semana poderá encontrar no site da OE mais informações sobre a Assembleia-Geral realizada a 29 de Maio de 2010.
Para consultar os documentos que foram discutidos na Assembleia-Geral por favor aceda à Área Reservada do site.
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