Assembleia-Geral Ordinária – 29 de Maio – Síntese das Principais Conclusões

Realizou-se hoje, 29 de Maio, no Auditório da Faculdade de Ciências de Lisboa, Bloco 3, uma reunião ordinária da Assembleia-Geral da Ordem dos Enfermeiros (OE).

Em relação às decisões tomadas foram aprovadas por unanimidade das seguintes propostas:

• Regulamento do Aconselhamento Ético e Deontológico no Âmbito do Dever de Sigilo;
• Alteração do regulamento de Membro Correspondente;
• Alteração do regulamento de Membro Honorário;
• Regulamento de Atribuição do Título de enfermeiro especialista no período transitório.

Estas questões estão relacionadas com a alínea i) do artigo 12.º do Estatuto da OE – Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro.

Além disso, foram também aprovadas, mas por maioria:

• A acta da reunião ordinária da Assembleia Geral realizada a 27 de Fevereiro último;
• O regulamento de Individualização de Especialidades;
• Os regulamentos das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista;
• O regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica.

Os três últimos regulamentos estão também relacionados com a alínea i) do artigo 12.º do Estatuto da OE – Anexo à Lei 111/2009, de 16 de Setembro.

Foi suspensa a votação relativamente ao aumento da quotização proposto na ordem de trabalhos, tendo sido decidida a realização de uma Assembleia-Geral Extraordinária sobre esta questão ainda em 2010. Na próxima semana poderá encontrar no site da OE mais informações sobre a Assembleia-Geral realizada a 29 de Maio de 2010.

Para consultar os documentos que foram discutidos na Assembleia-Geral por favor aceda à Área Reservada do site.