Assembleia Geral aprova Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Assembleia Geral aprova Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Decorreu, na passada sexta-feira, 30 de maio, a segunda reunião ordinária da Assembleia Geral (AG) da Ordem dos Enfermeiros (OE), que ficou marcada pela aprovação da Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem e a diminuição da taxa de inscrição para os enfermeiros especialistas. A AG decorreu num ambiente participativo, no auditório do Fórum Tecnológico da Lispolis, em Lisboa. 
O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Enf. Germano Couto, começou por agradecer aos presentes «por cumprirem um dos principais deveres enquanto membros da OE» e referiu que «o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros prevê que no terceiro ano de mandato seja realizada uma reunião com cariz ordinário além da habitual».
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O representante da instituição apresentou de seguida a Tomada de Posição sobre o estado atual da profissão de Enfermagem, sobre o qual não foi possível alcançar consenso. No entanto, o Conselho Diretivo reuniu durante a AG e decidiu manter o compromisso político assumido de atingir as metas e objetivos estratégicos propostos no documento.
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O ponto dois da convocatória - tabela de taxas e emolumentos –, apresentado pelo Enf. Nelson Coimbra, Tesoureiro da OE, foi aprovado, com alterações, reduzindo assim em 50% a taxa de inscrição para obtenção do título de enfermeiro especialista. O Conselho Diretivo aceitou também uma proposta para a suspensão do pagamento da emissão de 2ª via da cédula profissional, no caso de roubo ou furto. Esta suspensão será válida apenas para situações comprovadas.
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No que diz respeito à proposta de alteração do regimento disciplinar da Ordem dos Enfermeiros, apresentada pelo Enf. Rogério Gonçalves, Presidente do Conselho Jurisdicional, esta foi aprovada.
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O último ponto - Norma para o Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem -, apresentado pela Enf.ª Lúcia Leite, Vice-presidente da OE, e pela Enf.ª Filomena Maia, Vice-presidente do Conselho de Enfermagem da Ordem, foi o mais debatido da AG. O documento vincula toda a Enfermagem e traça um caminho para assegurar as dotações seguras. Dada a importância da temática, foram apresentadas várias propostas de alteração, as quais foram analisadas pelo Conselho Diretivo. A norma foi aprovada, com alterações.
patriciag